08/06/2023 10:35

Conclusos para julgamento
19/04/2023 19:30

Juntada de alegações/razões finais
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo de ROUDEN HEDEN MEDEIROS REIS em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 20:14

Juntada de alegações/razões finais
09/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
02/03/2023 09:02

Juntada de Ata de audiência
28/01/2023 01:20

Decorrido prazo de ROUDEN HEDEN MEDEIROS REIS em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
13/01/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 08:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/01/2023 23:14

Juntada de parecer
09/01/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2022 01:39

Decorrido prazo de DARIO JOSE MACARINI em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:35

Decorrido prazo de MARIA GORETTE ALEXANDRE DE MELO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES DE MELLO em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:43

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 11:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/12/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 11:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/12/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2022 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2022 11:12

Mandado devolvido para redistribuição
12/12/2022 11:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/12/2022 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 00:56

Decorrido prazo de NELSON QUARESMA RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 18:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:34

Expedição de Mandado.
16/09/2022 08:12

Decorrido prazo de ROUDEN HEDEN MEDEIROS REIS em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ROUDEN HEDEN MEDEIROS REIS em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 09:51

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1006039-67.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROUDEN HEDEN MEDEIROS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - PA14948 e PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR - PA19985 D E C I S Ã O 1.

Resposta à acusação de ROUDEN HEDEN MEDEIROS REIS (ID 652568983): 1.1.

A defesa técnica do Réu reservou-se ao direito de apresentar considerações acerca do mérito da causa após a instrução probatória, por ocasião das alegações finais. 1.2.

Portanto, inexiste hipótese de absolvição sumária a considerar. 2.

Designo o dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação, também arroladas pela defesa, e interrogado o Réu. 2.1.

Intimem-se as testemunhas e o Réu, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandados de intimação. 2.2.

Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa técnica do Réu, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca da presente decisão. 3.

As partes e as testemunhas deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e as testemunhas procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) THIAGO RANGEL VINHAS Juiz Federal Substituto, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
25/08/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
25/08/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2022 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 11:50

Conclusos para decisão
18/05/2022 11:50

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 12:03

Juntada de resposta à acusação
16/07/2021 02:04

Decorrido prazo de ROUDEN HEDEN MEDEIROS REIS em 15/07/2021 23:59.
05/07/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 16:58

Juntada de diligência
29/06/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 16:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 16:43

Conclusos para despacho
30/05/2021 12:25

Mandado devolvido para redistribuição
30/05/2021 12:25

Juntada de diligência
12/05/2021 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 18:30

Juntada de Vistos em correição
01/02/2021 09:07

Juntada de e-mail
21/01/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:08

Conclusos para despacho
21/10/2020 23:32

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 15:55

Expedição de Mandado.
21/10/2020 12:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 13:20

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 15:03

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
23/07/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:39

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 10:38

Conclusos para despacho
06/07/2020 19:22

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 19:22

Juntada de Denúncia
05/05/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 14:41

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/02/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 18:48

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
21/02/2020 11:14

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/02/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 17:19

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
20/02/2020 17:02

Distribuído por sorteio
20/02/2020 17:00

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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