18/11/2022 01:00

Decorrido prazo de ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MOVIMNETO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:52

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 08/11/2022 23:59.
26/10/2022 09:51

Juntada de manifestação
14/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
14/10/2022 01:58

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2022.
14/10/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1095470-35.2021.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES - BA3635, YON YVES COELHO CAMPINHO - BA1614, MARCIA DIAS BORGES - BA12399 e EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - BA26466 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO PINEIRO - BA14987, JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - BA15631, PATRICIA OKI MOREIRA LIMA - RJ077508, SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - BA4219 e MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS - BA4866 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DA BAHIA - OAB/BA, ASSOCIAÇÃO DO MOVIMNETO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DA BAHIA e ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA, com pedido de liminar, contra SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, objetivando que a ré seja obrigada a restituir aos consumidores o equivalente ao reajuste ilegal praticado pela suplicada nos planos de saúde.

De outra parte, foi informado desde março de 2005, que a ré Sul América Seguro Saúde S/A firmou “Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 121/2004” com a União e a ANS para reduzir os reajustes relativos a julho de 2004 até junho de 2005, para 11,75%, fls. 11/22 (id 861054562), correspondente ao mesmo objeto desta demanda.

Instada a se manifestar, a parte autora requereu a desistência do feito, id 1311158761.

Intimado para se pronunciar, o Ministério Público informou a ausência de interesse público que justifique sua intervenção nestes autos, id *32.***.*47-33.

A ré concordou com o pedido de desistência do feito, conforme id 1328694258.

Tais as circunstâncias, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, em virtude da demanda envolver direitos de natureza disponível, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, haja vista que cada parte arcará com o pagamento do seu patrono.

Decorrido in albis o prazo recursal e após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Salvador, 5.10.2022.

CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível da SJBA na titularidade da 10ª Va
11/10/2022 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 21:01

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 21:01

Extinto o processo por desistência
04/10/2022 11:37

Conclusos para julgamento
04/10/2022 03:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/10/2022 23:59.
24/09/2022 00:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:57

Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 00:06

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 08:33

Publicado Intimação polo passivo em 16/09/2022.
16/09/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juiz Substituto : Dir.

Secret. : ROBINSON DE SOUZA AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1095470-35.2021.4.01.3300 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES - BA3635, YON YVES COELHO CAMPINHO - BA1614 Advogados do(a) AUTOR: EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - BA26466, MARCIA DIAS BORGES - BA12399, SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES - BA3635, YON YVES COELHO CAMPINHO - BA1614 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) REU: ANELISE DE ARAUJO CONCEICAO PINEIRO - BA14987, JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY - BA15631, MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS - BA4866, PATRICIA OKI MOREIRA LIMA - RJ077508, SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS - BA4219 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Proceda a Secretaria às anotações necessárias para incluir nas futuras intimações da parte ré os nomes dos advogados substabelecidos id 861054550, pág. 28.

Após, intime-se a Sul América Companhia Nacional de Seguros para, em cinco dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação, id 1311158761, ex vi do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

Dê-se conhecimento ao MPF.
14/09/2022 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2022 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2022 10:30

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 02:10

Decorrido prazo de ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MOVIMNETO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 23:33

Juntada de pedido de desistência da ação
23/08/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 10:00

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:31

Conclusos para despacho
17/08/2022 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MOVIMNETO DE DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:02

Decorrido prazo de ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:57

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 11:31

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:56

Juntada de manifestação
24/01/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:10

Conclusos para decisão
15/12/2021 09:13

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
15/12/2021 08:49

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2021 08:01

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2021 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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