TRF1 - 0000791-07.2019.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA

CPF *68.***.*92-75

Advogados

ELAINE CARVALHO DE AQUINO

CPF *11.***.*85-63

ANA MARIA COMIN

OAB: 113479/SP

THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES

OAB: 291193/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 10:08

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 07/10/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 00:13

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 08:34

    Publicado Ato ordinatório em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 10:27

    Juntada de termo

  • 19/09/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 11:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 02:40

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:08

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 01:56

    Publicado Despacho em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 09:06

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 12/07/2022 21:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 21:32

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 21:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 21:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 11:19

    Juntada de diligência

  • 02/03/2022 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 02:28

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:05

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 20:49

    Publicado Despacho em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 21/01/2022 14:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 07:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 11:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2021 15:31

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 04/03/2021 12:00.

  • 02/03/2021 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 02/03/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000791-07.2019.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA Advogados do(a) REU: ANA MARIA COMIN - SP113479, THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES - SP291193 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...Intime-se o acusado, por meio de seus defensores constituídos, para que informe, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas, os endereços completos das testemunhas GUILHERME HENRIQUE LIMA TAVARES MELO e ROBSON DE ALMEIDA, advertindo-se que a omissão será considerada desistência das respectivas oitivas..."

  • 28/02/2021 12:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 01:26

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BORGES DA SILVA em 23/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 20:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/12/2020 14:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2020 09:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização - LCP

  • 07/05/2020 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Movimentação referente a 22/04/2020 - LCP

  • 07/05/2020 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ratifica recebimento da denúncia - Movimentação referente a 22/04/2020 - LCP

  • 07/05/2020 13:36

    Conclusos para despacho - Movimentação referente a 15/04/2020 - LCP

  • 13/03/2020 11:00

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - tas

  • 26/02/2020 14:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - dmo

  • 26/02/2020 14:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 93/2019

  • 21/02/2020 15:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTRE DIGITAL - DMO

  • 20/02/2020 16:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 41/2020 - SSJ SÃO PAULO - DMO

  • 20/01/2020 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - drss

  • 20/01/2020 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 17/12/2019 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 17/12/2019 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP

  • 19/11/2019 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 04/11/2019 18:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 04/11/2019 18:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 197/2019 - RML

  • 11/10/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RML

  • 03/10/2019 11:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 01/10/2019 13:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 197/2019 - SSJ OSASCO - DMO

  • 26/09/2019 09:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO CRPT - DMO

  • 25/09/2019 12:58

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD NºS 401 E 402/2019 - DMO

  • 23/08/2019 12:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - TAS

  • 23/08/2019 12:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2019 12:48

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2019 14:02

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - tas

  • 22/08/2019 12:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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