13/10/2022 20:00

Juntada de manifestação
11/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026892-83.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026892-83.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIANA BRASIL VAZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR - BA49795-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JULIANA BRASIL VAZ DOS SANTOS OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR - (OAB: BA49795-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
07/10/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:35

Conhecido o recurso de JULIANA BRASIL VAZ DOS SANTOS - CPF: *92.***.*52-17 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2022.
14/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JULIANA BRASIL VAZ DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR - BA49795-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1026892-83.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
12/09/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:46

Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
24/08/2022 15:23

Conclusos para julgamento
22/08/2022 14:00

Recebidos os autos
22/08/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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