06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 08:02

Decorrido prazo de ERISON LUSTOSA DO AMARAL em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS PIRES LUSTOSA DO AMARAL em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 18:28

Juntada de Certidão de julgamento
06/07/2022 21:44

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:44

Incluído em pauta para 12/07/2022 14:00:00 Sala 01.
30/05/2022 20:21

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 19:42

Conclusos para decisão
25/05/2022 08:33

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:55

Conclusos para decisão
26/03/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 16:59

Juntada de contrarrazões
25/03/2022 16:49

Juntada de contrarrazões
25/03/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:47

Decorrido prazo de ERISON LUSTOSA DO AMARAL em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:45

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS PIRES LUSTOSA DO AMARAL em 03/03/2022 23:59.
02/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:26

Juntada de Certidão
02/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:21

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:45

Juntada de embargos de declaração
01/02/2022 21:03

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:50

Juntada de Certidão
28/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido em parte
24/01/2022 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 17:56

Juntada de Certidão de julgamento
10/01/2022 20:37

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:47

Incluído em pauta para 24/01/2022 14:00:00 Sala 01.
31/05/2021 22:14

Juntada de petição intercorrente
18/08/2020 22:26

Juntada de petição intercorrente
30/01/2020 16:07

Juntada de petição intercorrente
20/09/2019 08:32

Conclusos para decisão
14/08/2019 12:01

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
14/08/2019 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
14/08/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
14/08/2019 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
13/08/2019 15:08

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4782782 PARECER (DO MPF)
13/08/2019 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/07/2019 08:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/07/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
26/07/2019 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
26/07/2019 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
26/07/2019 07:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
25/07/2019 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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