31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0006644-38.2013.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE XAVIER LIMA EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0006644-38.2013.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: REJANE XAVIER LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO - TO5594, JESUS FERNANDES DA FONSECA - TO2112-B EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: (a) intimar a parte demandante por meio eletrônico, com efeito legal de intimação pessoal, para, no prazo de 05 dias úteis, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono (CPC, 485, III).

Em caso afirmativo, deverá cumprir a deliberação anterior, sem o que será considerada ineficaz a manifestação de interesse; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o prazo para manifestação, fazer conclusão dos autos.
01/08/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/08/2022 15:03

Juntada de Informação
01/08/2022 15:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/07/2022 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:54

Decorrido prazo de REJANE XAVIER LIMA em 11/07/2022 23:59.
08/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:54

Recurso Especial não admitido
23/07/2021 13:16

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2021 01:07

Decorrido prazo de EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO em 22/07/2021 23:59.
21/06/2021 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2021 01:09

Decorrido prazo de REJANE XAVIER LIMA em 18/06/2021 23:59.
24/05/2021 15:04

Juntada de recurso especial
24/05/2021 15:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/05/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2021 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2021 17:13

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:39

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
08/03/2021 10:50

Conclusos para decisão
12/02/2021 00:27

Decorrido prazo de REJANE XAVIER LIMA em 11/02/2021 23:59.
14/01/2021 18:53

Juntada de petição intercorrente
13/01/2021 17:45

Juntada de embargos de declaração
07/01/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:42

Conhecido o recurso de REJANE XAVIER LIMA - CPF: *12.***.*24-49 (RECORRENTE) e provido em parte
07/01/2021 15:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CNPJ: 10.***.***/0004-30 (APELANTE) e não-provido
15/12/2020 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020 18:04

Juntada de Certidão de julgamento
12/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:22

Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.
22/05/2020 22:58

Conclusos para decisão
29/01/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 03:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 03:44

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 03:44

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 11:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/01/2015 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/11/2014 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
16/09/2014 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2014 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
15/09/2014 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
15/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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