08/05/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
10/03/2025 14:39

Juntada de manifestação
10/03/2025 14:37

Juntada de manifestação
07/03/2025 14:37

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
15/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 14/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:30

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 17:52

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 08:42

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 13:56

Juntada de parecer
01/04/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
26/12/2023 14:31

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:13

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 12:12

Juntada de embargos de declaração
19/10/2023 16:20

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 11:42

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 11:18

Conclusos para decisão
09/10/2023 08:42

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 21:56

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023 21:56

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 21:55

Declarada incompetência
16/05/2023 12:08

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:02

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 15:04

Juntada de parecer
15/02/2023 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 18:03

Juntada de parecer
21/11/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/11/2022 23:59.
20/10/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:31

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:47

Juntada de manifestação
23/08/2022 09:05

Juntada de procuração/habilitação
04/08/2022 14:16

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 13:03

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 16:12

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 17:34

Juntada de petição intercorrente
13/04/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:36

Juntada de comunicações
13/09/2021 10:48

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 11:16

Juntada de parecer
06/09/2021 15:58

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 15:58

Juntada de Certidão
06/09/2021 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:06

Conclusos para despacho
23/03/2021 06:41

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 06:34

Decorrido prazo de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/03/2021 23:59.
20/03/2021 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 19/03/2021 23:59.
07/03/2021 13:40

Publicado Intimação polo passivo em 05/03/2021.
07/03/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001874-97.2017.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: MUNICIPIO DE TUTOIA e outros (2) Advogado do(a) REU: MARIANA ROCHA DE AQUINO - PI13280 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL Id. 297100349: defiro.

Intimem-se os réus acerca das condições apresentadas pela Autora em sua manifestação Id. 268699934.
03/03/2021 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 01:57

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 01:57

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 00:12

Conclusos para despacho
06/08/2020 12:39

Juntada de Parecer
23/07/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 18:35

Juntada de Petição intercorrente
26/06/2020 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 19:50

Outras Decisões
26/05/2020 14:48

Juntada de petição intercorrente
18/11/2019 15:37

Conclusos para decisão
20/06/2019 11:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 16:45

Juntada de petição intercorrente
24/04/2019 11:13

Juntada de petição intercorrente
18/04/2019 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2019 10:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 10:04

Juntada de Certidão.
12/09/2018 17:25

Juntada de Certidão.
23/08/2018 15:53

Juntada de carta
04/06/2018 01:38

Juntada de Certidão
24/05/2018 20:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
24/05/2018 20:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 18:31

Conclusos para decisão
30/01/2018 01:36

Decorrido prazo de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2018 23:59:59.
26/01/2018 15:46

Juntada de contestação
26/01/2018 15:42

Juntada de contestação
12/12/2017 12:45

Juntada de petição intercorrente
06/12/2017 17:53

Mandado devolvido cumprido
05/12/2017 09:40

Juntada de parecer
04/12/2017 14:45

Expedição de Carta precatória.
04/12/2017 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/12/2017 10:59

Expedição de Mandado.
04/12/2017 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2017 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2017 19:25

Concedida a Medida Liminar
06/11/2017 11:14

Conclusos para decisão
19/10/2017 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2017 23:59:59.
25/08/2017 16:41

Juntada de Petição (outras)
23/08/2017 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2017 17:47

Concedida em parte a Medida Liminar
21/08/2017 13:42

Juntada de petição intercorrente
07/08/2017 19:39

Conclusos para decisão
07/08/2017 19:39

Juntada de Certidão.
07/08/2017 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/07/2017 09:02

Juntada de petição intercorrente
25/07/2017 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2017 11:35

Declarada incompetência
20/07/2017 17:20

Juntada de petição intercorrente
20/07/2017 14:46

Conclusos para decisão
20/07/2017 14:46

Juntada de Certidão.
20/07/2017 13:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA
20/07/2017 13:05

Juntada de Informação de Prevenção.
19/07/2017 20:38

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2017 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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