TRF1 - 0017323-89.2006.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAXI - MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

CNPJ: 72.918.741/0001-67

Advogados

HOMERO LEONARDO LOPES

OAB: 54714/MG

CPF *15.***.*86-49

CAMILA GUERRA BITARAES

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

CPF *29.***.*45-28

ROMULO MOREIRA TORRES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - CONFINS/MG

INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - COFINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 16:00

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 16:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/05/2022 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 09:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2022 18:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 18:44

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/05/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 16:09

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 18:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 03:05

    Decorrido prazo de INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - COFINS em 16/04/2021 23:59.

  • 10/03/2021 10:07

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 08:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 16:58

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0017323-89.2006.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAXI - MEDICAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA e outros POLO PASSIVO: INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - CONFINS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - COFINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 15:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 17:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/10/2020 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2020 13:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/07/2020 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/07/2020 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2020 14:55

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO

  • 14/10/2019 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 23/09/2019 14:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2019 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA IMPETRANTE

  • 16/09/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/09/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2019 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 2097/2019 DA CEF

  • 30/07/2019 17:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SECVA N 162/2019 CUMPRIDO

  • 19/07/2019 16:18

    OFICIO EXPEDIDO - OF SECVA N 162/2019 À CEF

  • 03/07/2019 14:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2019 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE IMPETRANTE

  • 13/07/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2018 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/05/2018 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2018 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO

  • 06/02/2018 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 05 DIAS

  • 08/01/2018 16:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 5 DIAS

  • 19/12/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2017 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE IMPETRANTE

  • 16/05/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 15:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 04/05/2017 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2017 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 17:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO

  • 11/01/2017 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS

  • 16/11/2016 17:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2016 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2016 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEL PARTE IMPETRANTE

  • 16/11/2016 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - PELA PARTE IMPETRANTE

  • 20/09/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

  • 13/09/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2016 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2016 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2016 14:43

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 18:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/04/2016 18:49

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/02/2008 18:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/02/2008 18:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/02/2008 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2008 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/02/2008 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2008 14:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2008 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/01/2008 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2008 17:35

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2008 18:27

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/05/2007 17:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/05/2007 08:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2007 07:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2007 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2007 18:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/04/2007 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/04/2007 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2007 10:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/03/2007 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/02/2007 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2007 18:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2007 16:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/02/2007 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2007 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/12/2006 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/12/2006 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2006 16:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 22/08/2006 16:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/08/2006 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2006 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO P/ JUNTAR

  • 03/08/2006 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2006 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2006 16:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/06/2006 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2006 16:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/06/2006 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 20/06/2006 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 20/06/2006 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/06/2006 17:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/06/2006 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 02/06/2006 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2006 15:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/06/2006 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AMPLIADOS OS EFEITOS DA LIMINAR

  • 02/06/2006 14:09

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2006 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2006 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ART 19

  • 31/05/2006 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/05/2006 15:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/05/2006 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/05/2006 15:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2006 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - NOTIFICAR

  • 26/05/2006 17:51

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2006 17:51

    INICIAL AUTUADA

  • 26/05/2006 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2006 16:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2006 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2006

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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