TRF1 - 0011080-54.1995.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

RONALDO COUTINHO GARCIA

CPF *18.***.*03-53

Advogados

FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE

OAB: 539/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 18:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 18:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/10/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/09/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0011080-54.1995.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RONALDO COUTINHO GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE - DF539 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO COUTINHO GARCIA FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE - (OAB: DF539) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/09/2022 08:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOL

  • 19/12/2001 21:00

    BAIXA ARQUIVADOS - LANCAMENTO REPLICADO PARA MANTER SITUACAO ANTERIO A MUDANCA DE SUBCLASSE GUIA 81/98

  • 19/12/2001 21:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBCLASSE PROCESSUAL ALTERADA CONFORME PROVIMENTO CORREGEDORIA-GERAL 02/01

  • 19/12/2001 21:00

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - BAIXA CANCELEDA PARA PERMITIR ALTERACAO DE SUBCLASSE,COFORME PROVIMENTO CORREGEDORIA-GERAL N 02/01

  • 12/05/2000 14:13

    BAIXA ARQUIVADOS - GUIA 81/98

  • 13/04/2000 10:22

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 11/02/2000 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/01/2000 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08.02.2000

  • 13/01/2000 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 13/01/2000 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/1999 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO TRF

  • 04/11/1999 13:32

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 01/07/1998 17:01

    BAIXA ARQUIVADOS - GUIA N. 081/98

  • 01/07/1998 14:07

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 05/06/1998 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26.06.98

  • 04/06/1998 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/06/1998 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/1998 17:04

    Conclusos para despacho

  • 29/05/1998 16:43

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - GUIA N. 041/98

  • 29/05/1998 14:20

    RECURSO RECURSO OFICIO / DUPLO GRAU OBRIGATORIO: ORDENADA REMESSA TRF/ STJ (ART.

  • 29/05/1998 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/1998 18:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/1998 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F - PRECATORIOS - DIRETORA

  • 26/05/1998 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/1998 19:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/1998 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/1998 17:16

    Conclusos para despacho - NO GABINETE ASSINAR O PRECATORIO

  • 30/03/1998 14:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO EXPEDICAO DE PRECATORIA

  • 17/03/1998 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTES DO DIA 25/03/98

  • 17/03/1998 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/1998 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/1998 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO REU - P15

  • 11/02/1998 18:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE

  • 10/02/1998 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/01/1998 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/01/1998 14:56

    Conclusos para despacho - - PR -

  • 17/12/1997 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA UF - P13

  • 05/12/1997 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/11/1997 16:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GAVETA - F -

  • 24/11/1997 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ASSINAR MANDADO

  • 03/11/1997 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - GAVETA D

  • 03/11/1997 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/1997 14:26

    Conclusos para despacho - - PR -

  • 13/10/1997 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO REU - GAVETA - F -

  • 18/09/1997 17:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FRANCISCO RICARDO SOARES

  • 12/09/1997 15:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO AGUARDANDO PUBLICACAO GAV.16

  • 12/09/1997 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/1997 13:35

    Conclusos para despacho - - PR -

  • 27/08/1997 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO AUTOR - P02 -

  • 22/08/1997 15:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - DR MARCELO

  • 22/08/1997 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/08/1997 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/1997 15:21

    Intimação SENTENCA PUBLICADA IMPRENSA

  • 18/07/1997 10:58

    Intimação SENTENCA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA - GAVETA 05 (EXPEDIENTE DO DIA 18.07.97)

  • 24/06/1997 12:49

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - GAVETA 05 (ESQUERDA)

  • 24/06/1997 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/1997 12:22

    Conclusos para despacho

  • 23/06/1997 18:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 20/06/1997 13:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/1997 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU - P03 -

  • 11/06/1997 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/06/1997 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/1997 10:56

    Conclusos para despacho

  • 10/06/1997 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE

  • 19/05/1997 16:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - GAVETA DE EXPEDIENTE DO DIA 03.06.97

  • 29/04/1997 15:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - GAVETA - 6

  • 24/04/1997 11:10

    VISTOS EM INSPECAO

  • 12/03/1997 10:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - GAVETA - 5

  • 11/03/1997 12:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 11/03/1997 12:47

    Conclusos para despacho - - PR -

  • 26/02/1997 15:34

    CONCLUSO COM PETICAO - DO AUTOR - P03 -

  • 07/02/1997 15:08

    REMETIDO AO ADVOGADO DA UNIAO - DRA PERMINIA

  • 03/02/1997 12:20

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/1997 15:36

    Conclusos para despacho - - P10 -

  • 08/01/1997 11:37

    Conclusos para despacho - EM CIMA DA MESA

  • 19/12/1996 16:51

    REMETIDO AO ADVOGADO DA UNIAO - DRA PERMINIA

  • 11/12/1996 13:52

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 09/12/1996 10:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 09/12/96

  • 04/12/1996 13:08

    Conclusos para despacho - - PR -

  • 28/11/1996 15:49

    Conclusos para despacho - P-3

  • 22/11/1996 14:19

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 20/11/1996 09:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 20/11/96

  • 13/11/1996 12:28

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 30/10/1996 13:40

    CONCLUSO COM PETICAO - NA ACAO APENSADA - P0 2 -

  • 18/10/1996 17:01

    REMETIDO AO ADVOGADO DA UNIAO - DR MESSIAS

  • 04/10/1996 15:01

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - GAVETA - A -

  • 09/08/1996 18:39

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 30/07/1996 12:58

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 12/07/1996 14:36

    CONCLUSO COM PETICAO - NA ACAO APENSADA - P8 -

  • 14/06/1996 17:05

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 30/05/1996 16:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO - 1

  • 29/05/1996 14:35

    VISTOS EM INSPECAO

  • 22/04/1996 12:48

    Conclusos para despacho - =PR=

  • 17/04/1996 12:45

    Conclusos para decisão- DA IMPUGNACAO EM APENSO

  • 10/04/1996 18:24

    Conclusos para despacho - DO CONTADOR - P4 -

  • 02/04/1996 12:03

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 25/03/1996 15:16

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 21/03/1996 13:57

    Conclusos para despacho - PR

  • 18/03/1996 15:50

    Conclusos para despacho - ARMARIO DR. LUIZ

  • 08/03/1996 15:21

    REMETIDO AO ADVOGADO DA UNIAO - DR. MESSIAS

  • 08/03/1996 13:57

    REMETIDO AO ADVOGADO DA UNIAO - DR. MESSIAS

  • 13/12/1995 18:28

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 05/12/1995 18:32

    CONCLUSO COM PETICAO - DO AUTOR - P1

  • 24/11/1995 17:51

    REMETIDO AO ADVOGADO DA UNIAO - DR. MESSIAS

  • 16/11/1995 11:47

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MARIO LUCIO

  • 10/11/1995 17:26

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 06/11/1995 13:47

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 25/10/1995 18:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 16/10/1995 15:44

    AGUARDANDO - NA AUTUACAO

  • 10/10/1995 18:15

    Conclusos para despacho - PR

  • 06/10/1995 15:55

    CONCLUSO COM PETICAO - DO REU - P7

  • 28/09/1995 13:32

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE

  • 25/09/1995 18:08

    AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO

  • 04/09/1995 13:57

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ATHOS

  • 30/08/1995 17:35

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 21/07/1995 14:06

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 14/07/1995 19:01

    Conclusos para despacho - PR

  • 13/07/1995 17:47

    Conclusos para despacho - C/ CLAUDIA

  • 04/07/1995 16:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/1995

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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