TRF1 - 0037145-70.2010.4.01.3300

13/09/2022 13:49

Juntada de Certidão

08/06/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/06/2022 16:10

Juntada de Informação

08/06/2022 16:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

01/06/2022 02:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de CALCADOS MALU LTDA em 04/05/2022 23:59.

07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

05/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 08:10

Proferida decisão interlocutória

08/03/2022 08:10

Proferida decisão interlocutória

28/01/2022 15:46

Conclusos para decisão

28/01/2022 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

14/04/2021 00:07

Decorrido prazo de CALCADOS MALU LTDA em 13/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

27/02/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 15:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 02:38

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 02:37

Juntada de volume

18/12/2020 02:37

Juntada de volume

11/11/2020 11:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/07/2019 19:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)

15/07/2019 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

02/07/2019 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

31/05/2019 11:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019 10:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/04/2019 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/04/2019 15:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

01/03/2016 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2016 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2016 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3836911 CONTRA-RAZOES

19/02/2016 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3836910 CONTRA-RAZOES

18/02/2016 07:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/02/2016 06:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2016 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2016 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2016 15:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/01/2016 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802412 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/01/2016 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802411 RECURSO ESPECIAL

14/01/2016 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800971 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/01/2016 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800970 RECURSO ESPECIAL

14/01/2016 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/12/2015 12:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZADO EM 26/11/2015 PÁGINA 1644/1969

27/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015. Nº de folhas do processo: 174

20/11/2015 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/11/2015 16:42

PROCESSO REMETIDO

17/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração

26/05/2015 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

25/05/2015 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/05/2015 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637084 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/05/2015 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/05/2015 11:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/04/2015 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614444 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/04/2015 14:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CALÇADOS MALU BAHIA LTDA) (WEB)

10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)

10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015. Nº de folhas do processo: 152

26/03/2015 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2015 12:55

PROCESSO REMETIDO

24/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

17/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 17/03/2015 DA PAG. 1482 À 1520.

12/03/2015 13:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2015

31/10/2014 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/10/2014 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:29

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

06/05/2011 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/05/2011 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

06/05/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/05/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL