TRF1 - 1001195-52.2016.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2022 00:41
Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
-
16/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A., HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA , Advogados do(a) APELANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A, RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .
O processo nº 1001195-52.2016.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.
Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
14/09/2022 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/09/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 17:49
Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
-
09/04/2021 03:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 02:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 14:59
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 00:03
Juntada de impugnação
-
11/03/2021 16:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2021 00:01
Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 00:01
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 00:01
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 10/03/2021 23:59.
-
19/02/2021 17:32
Juntada de embargos de declaração
-
09/02/2021 16:05
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 11:03
Julgado improcedente o pedido
-
27/01/2021 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/01/2021 16:03
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/12/2020 16:46
Juntada de parecer
-
11/12/2020 10:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/12/2020 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 10:21
Incluído em pauta para 26/01/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
19/12/2016 19:37
Conclusos para decisão
-
19/12/2016 15:13
Recebidos os autos
-
19/12/2016 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006663-78.2022.4.01.3308
Valdirene Lima de Santana Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roque Raimundo Capistrano de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2022 12:14
Processo nº 1004682-14.2022.4.01.3502
Maria Terezinha da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sabrina Ribeiro Barros
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2023 12:59
Processo nº 0007214-13.1997.4.01.4000
Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...
J Gomes Comercio
Advogado: Raimundo Brito Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/1997 08:00
Processo nº 1000485-59.2022.4.01.9340
Larissa Souza de Moura
.Uniao Federal
Advogado: Nelson Bruno do Rego Valenca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2022 15:54
Processo nº 1001195-52.2016.4.01.3500
Home Center Nordeste Comercio de Materia...
Uniao Federal
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2016 20:43