TRF1 - 1001819-47.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2023 17:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/01/2023 17:03
Recebidos os autos
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27/01/2023 17:03
Juntada de Certidão
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27/01/2023 17:02
Juntada de Certidão
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22/08/2022 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/08/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 16:21
Juntada de Informação
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29/07/2022 09:09
Juntada de Certidão
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26/07/2022 03:17
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 25/07/2022 23:59.
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16/07/2022 00:54
Decorrido prazo de GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES em 15/07/2022 23:59.
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29/06/2022 00:36
Decorrido prazo de GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES em 28/06/2022 23:59.
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14/06/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2022 10:46
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 17:50
Recurso Extraordinário não admitido
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26/05/2022 17:28
Recurso Especial não admitido
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20/07/2021 09:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/07/2021 09:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/07/2021 09:29
Juntada de Certidão
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13/07/2021 02:27
Decorrido prazo de GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES em 12/07/2021 23:59.
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09/06/2021 08:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2021 17:18
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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04/06/2021 17:18
Juntada de recurso especial
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11/05/2021 00:57
Decorrido prazo de GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES em 10/05/2021 23:59.
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16/04/2021 00:47
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 14:19
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001819-47.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001819-47.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO POLO PASSIVO:GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA RAPHAELA PINTO - MG1321270A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.***.***/0001-36 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES - CPF: *92.***.*55-38 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
14/04/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 10:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/04/2021 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2021 13:19
Juntada de Certidão de julgamento
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20/03/2021 00:26
Decorrido prazo de GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES em 19/03/2021 23:59.
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15/03/2021 19:14
Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
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15/03/2021 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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11/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES, Advogado do(a) APELADO: AMANDA RAPHAELA PINTO - MG1321270A .
O processo nº 1001819-47.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
10/03/2021 15:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/03/2021 20:31
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 20:29
Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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23/02/2021 13:58
Conclusos para decisão
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23/02/2021 13:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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23/02/2021 00:23
Decorrido prazo de GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES em 22/02/2021 23:59.
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11/02/2021 14:37
Juntada de Certidão
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09/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001819-47.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001819-47.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO POLO PASSIVO:GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA RAPHAELA PINTO - MG1321270A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES - CPF: *92.***.*55-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
08/02/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2021 19:32
Conclusos para decisão
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13/01/2021 19:31
Juntada de Certidão
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09/12/2020 11:47
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2020 13:18
Juntada de embargos de declaração
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03/12/2020 16:42
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 16:41
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 16:41
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 15:17
Conhecido o recurso de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.***.***/0001-36 (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES - CPF: *92.***.*55-38 (APELADO
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01/12/2020 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2020 03:03
Decorrido prazo de GUILHERME LUIS GUY GUIMARAES em 10/11/2020 23:59:59.
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03/11/2020 02:34
Publicado Intimação de pauta em 03/11/2020.
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29/10/2020 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/10/2020 18:26
Expedição de Publicação e-DJF1.
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27/10/2020 21:00
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 20:57
Incluído em pauta para 25/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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30/01/2018 15:28
Conclusos para decisão
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24/01/2018 19:00
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2018 13:05
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
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24/01/2018 13:05
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/01/2018 15:26
Recebidos os autos
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19/01/2018 15:26
Recebido pelo Distribuidor
-
19/01/2018 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2018
Ultima Atualização
15/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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