TRF1 - 0000434-70.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEOCLIDES VAZ RIBEIRO

CPF *88.***.*33-15

Advogados

NOELI IVANI ALBERTI

OAB: 4061/MT

CPF *97.***.*20-81

RANNIER FELIPE CAMILO

OAB: 22135/MT

CPF *22.***.*90-36

ALINE DE SOUZA STROGULSKI

OAB: 23901/MT

CPF *02.***.*92-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 12:09

    Juntada de procuração/habilitação

  • 06/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de DEOCLIDES VAZ RIBEIRO em 05/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:26

    Publicado Citação em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 0000434-70.2019.4.01.3908 CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DEOCLIDES VAZ RIBEIRO DECISÃO Considerando as diligências infrutíferas de citação do Réu ID nº 1240517781 - e 776093977 e o pedido ministerial (ID de nº 860314062), cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

    Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo, bem como o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    Ciência ao MPF.

    Cumpra-se.

    Juiz Federal Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Art. 361 do CPP PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000434-70.2019.4.01.3908 CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DEOCLIDES VAZ RIBEIRO INTERESSADO: DEOCLIDES VAZ RIBEIRO CPF: *88.***.*33-15 tendo como último endereço conhecido: Avenida Amazonas, 512, E, Centro, Lucas do Rio Verde/MT.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

    Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    ITAITUBA, PA.

    Juiz Federal Assinado digitalmente

  • 16/09/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 09:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 09:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 20:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 20:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/09/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 10:49

    Juntada de outras peças

  • 24/06/2022 14:07

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 15:37

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 10:16

    Juntada de informação

  • 12/08/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 12:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/02/2021 12:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 20:21

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 18:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/04/2020 14:28

    Juntada de volume

  • 26/03/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 16:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/03/2020 16:38

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 26/03/2020 16:37

    Juntada de volume

  • 19/03/2020 17:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2019 14:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 2267/2019 NÃO CUMPRIDA

  • 12/08/2019 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2267/2019 NÃO CUMPRIDA

  • 22/07/2019 13:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 2266/2019. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 81/82.

  • 22/07/2019 13:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 2266/2019. NÃO CUMPRIDA. FOLHA 81/82.

  • 15/07/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N° 2266/2019. FOLHAS 78/79.

  • 08/07/2019 11:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2267/2019 - SJ/PR

  • 26/06/2019 11:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2266/2019 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

  • 30/05/2019 12:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2019 12:48

    INICIAL AUTUADA

  • 29/05/2019 14:58

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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