21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : MARCELO ELIAS VIEIRA Dir.

Secret. : HALYSSON DE CASTRO FREIRE AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022915-51.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: LUIZ GONCALVES ALCANTARA e outros Advogado do(a) REU: GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA - PA8593 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [3] Intime-se o MPF para apresentar razões finais [prazo de 05 dias] e, após, a defesa técnica [prazo de 05 dias.

PRAZO ABERTO PARA A DEFESA
13/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiza Subst. no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal : MARIANA GARCIA CUNHA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) DECISÃO 0022915-51.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIZ GONCALVES ALCANTARA Advogado do(a) REU: GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA - PA8593 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2023, às 09h30, oportunidade em que serão inquiridas a testemunha de acusação (id. 453717884, p. 14), a testemunha de defesa (id. 453727863, p. 125), e também será interrogado o réu, conforme o art. 400/CPP.

A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020.

Os participantes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem os participantes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Oficie-se a presidência do INSS, para requisição dos servidores públicos MARIA CLARA SILVA PAMPOLHA e MAURO JOSÉ CARNEIRO CARVALHO, consoante o art. 221, § 3º/CPP.

Intime-se o réu pessoalmente (id. 590197878).

Publique-se.

Dê-se ciência às partes, via sistema.
01/09/2022 21:00

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 17:58

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 17:58

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 10:25

Cancelada a conclusão
04/05/2022 15:52

Conclusos para decisão
04/05/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 15:52

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 13:43

Juntada de documentos diversos
07/04/2021 18:02

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES ALCANTARA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 14:46

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES ALCANTARA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 06:33

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES ALCANTARA em 06/04/2021 23:59.
23/02/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:25

Juntada de Certidão de processo migrado
23/02/2021 11:23

Juntada de volume
25/11/2020 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL
08/10/2020 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/06/2020 12:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO - CEMAN/PA
26/06/2020 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO XIV, DO ART. 93, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DOS ARTS. 152, VI E 203, § 4º, DO CPC, BEM COMO O ATO DE DELEGAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N. 8227634, DE 23/05/2019, DA LAVRA DO MM
04/10/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/09/2019 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
17/09/2019 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL
10/09/2019 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
09/09/2019 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2019 14:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/09/2019 14:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/09/2019 16:54

EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTADA DE CÓPIAS DAS FLS. 177/183 E FLS. 195/197 DOS AUTOS 30757-92.2013.4.01.3900
06/09/2019 16:26

OFICIO EXPEDIDO - INSS - DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDOR
06/09/2019 16:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/08/2019 10:36

CitaçãoORDENADA
29/08/2019 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 15:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/08/2019 14:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 467.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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