TRF1 - 1000059-79.2015.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2022 00:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAINA em 17/11/2022 23:59.
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17/10/2022 12:34
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 14:57
Juntada de Certidão
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11/10/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 14:29
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAINA - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
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05/10/2022 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/10/2022 16:45
Juntada de Certidão de julgamento
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16/09/2022 00:42
Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
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16/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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15/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAGUAINA , Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 1000059-79.2015.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.
Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
14/09/2022 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/09/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 17:49
Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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30/08/2022 13:01
Juntada de ato ordinatório
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27/02/2018 08:22
Conclusos para decisão
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16/09/2016 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/09/2016 23:59:59.
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16/08/2016 18:48
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2016 18:27
Recebidos os autos
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16/08/2016 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2016
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo
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