05/10/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/10/2022 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2022 18:22

Juntada de manifestação
03/10/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 00:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003228-31.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003228-31.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - PI7104-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), , ].

Outros participantes: [ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - CNPJ: 33.***.***/0001-14 (ASSISTENTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CONSELHO SECCIONAL DO PIAUI DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
27/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:32

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:39

Proferida decisão interlocutória
16/09/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
16/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO SECCIONAL DO PIAUI DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS NO PIAUI , Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - PI7104-A .

O processo nº 0003228-31.2009.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
14/09/2022 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:49

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
02/06/2022 15:42

Conclusos para decisão
18/11/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 20:28

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 20:28

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 20:28

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 20:28

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 20:28

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 20:28

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 13:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/07/2018 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/07/2018 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/06/2018 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/06/2018 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/05/2018 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/04/2018 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/03/2018 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/02/2018 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/02/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
31/01/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018. Teor do despacho : Intimar as partes
19/01/2018 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/01/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO
17/05/2017 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
16/05/2017 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
16/05/2017 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206692 PARECER (DO MPF)
16/05/2017 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/02/2017 17:58

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/02/2017 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116568 PROCURAÇÃO
03/02/2017 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4113772 PETIÇÃO
03/02/2017 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/02/2017 17:08

PROCESSO REMETIDO
25/01/2017 12:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/01/2017 12:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/11/2016 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/10/2016 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/10/2016 13:58

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
07/10/2016 11:18

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/09/2016 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030279 OFICIO
28/09/2016 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/09/2016 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/09/2016 13:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/08/2013 11:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/08/2013 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/08/2013 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/08/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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