STJ - 1019304-16.2022.4.01.3400

06/06/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2024 07:33

Transitado em Julgado em 05/06/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268500/2024

09/04/2024 19:58

Protocolizada Petição 268500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 16:03

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

08/02/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO