15/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007137-23.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROL RESTAURANTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - BA11318 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 14 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
14/09/2022 13:42

Juntada de Certidão de processo migrado
28/03/2022 08:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2018 18:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
10/12/2018 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2018 16:30

Conclusos para despacho
30/08/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2018 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 27082018
20/08/2018 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/2018 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2018 12:14

Conclusos para despacho
31/10/2017 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2017 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2016 17:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - susp. portaria 396/2016
06/07/2016 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2016 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2016 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 27/072016
20/06/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento ante portaria 396 da pgfn
16/06/2016 14:28

Conclusos para despacho
22/09/2015 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2015 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/09/2015 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2015 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14092015
01/09/2015 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2015 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2015 11:55

Conclusos para despacho
26/11/2014 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2014 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2014 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2014 07:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/11/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/11/2014 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2014 12:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
26/06/2014 16:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
26/06/2014 16:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
18/06/2014 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/06/2014 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou diligencia
18/06/2014 08:38

Conclusos para despacho
10/04/2014 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/04/2014 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2014 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/03/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/03/2014 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE QUEBRA DE SIGILO
27/03/2014 13:13

Conclusos para despacho
24/02/2014 17:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/12/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
23/05/2013 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2013 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2013 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
26/04/2013 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 dias - consultar valor consolidado
26/04/2013 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2012 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2012 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2012 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIARIO AUTORIZADO
06/09/2012 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PARA PFN
22/08/2012 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/08/2012 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE
22/08/2012 18:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO
22/06/2012 19:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/06/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2012 08:59

Conclusos para despacho
13/06/2011 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2011 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2011 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO
03/06/2011 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2011 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2011 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2011 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/03/2011 09:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 02.05
24/03/2011 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
22/03/2011 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
30/11/2010 12:42

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL
09/11/2010 19:08

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/10/2009 09:50

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
27/10/2009 09:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2009 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2009 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/07/2009 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/07/2009 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2009 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2009 15:46

Conclusos para despacho
10/06/2009 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2009 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2009 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2009 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA
27/05/2009 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/05/2009 13:05

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA
27/05/2009 13:05

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO
06/05/2009 10:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
06/05/2009 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2009 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2008 15:12

Conclusos para decisão
20/11/2008 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/11/2008 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2008 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/04/2008 18:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - inclusão
16/04/2008 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2008 19:05

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL
14/03/2008 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2008 17:44

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
25/09/2007 18:22

DILIGENCIA CUMPRIDA
31/07/2007 19:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/07/2007 19:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2007 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2007 14:02

Conclusos para despacho
23/05/2007 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2007 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - inclusao
12/03/2007 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2007 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2007 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2006 18:24

Conclusos para despacho
20/09/2006 13:28

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
20/09/2006 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2006 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/07/2006 15:10

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
11/07/2006 15:10

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
17/05/2006 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2006 18:25

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA
17/05/2006 18:24

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO
14/06/2005 18:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
03/06/2005 18:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2005 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/06/2005 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2005 16:14

Conclusos para despacho
31/05/2005 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2005 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/05/2005 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAÚJO PINHO, 91 - CANELA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E
13/05/2005 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2005 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/04/2005 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2005 18:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/02/2005 18:04

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL ATÉ 21/03/2005
09/02/2005 15:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
09/02/2005 15:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
31/01/2005 08:34

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
21/10/2004 17:28

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
21/10/2004 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/10/2004 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2004 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/08/2004 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2004 09:00

Conclusos para despacho
24/08/2004 14:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/08/2004 15:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2004 11:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/05/2004 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL
10/05/2004 13:03

Conclusos para decisão
10/05/2004 13:03

INICIAL AUTUADA
02/04/2004 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2004 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2004

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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