11/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:48

Conhecido o recurso de MANOEL SANTOS PEREIRA - CPF: *11.***.*53-29 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2022 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MANOEL SANTOS PEREIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0043960-73.2016.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:07

Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 16:13

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/05/2022 13:28

Conclusos para julgamento
21/04/2022 00:03

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS PEREIRA em 20/04/2022 23:59.
15/03/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2021 07:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 01:28

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS PEREIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59.
13/10/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 16:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/08/2021 16:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
18/09/2020 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/07/2020 14:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/06/2020 23:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/06/2020 02:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
07/05/2020 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2020 10:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/03/2020 13:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
18/02/2020 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/02/2020 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/02/2020 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/12/2019 12:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 118ª SESSÃO DESPROVIDOS
09/12/2019 11:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 118ª SESSÃO
03/12/2019 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/12/2019 14:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/12/2019 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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