TRF1 - 0017226-17.2019.4.01.4000
1ª instância - 1ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 09:46
Juntada de contrarrazões
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14/09/2022 00:00
Intimação
Com tais considerações, ausente a materialidade/tipicidade, impõe-se julgar improcedente o pedido inicial para ABSOLVER TIAGO MOREIRA GONÇALVES da acusação de prática do crime previsto no art. 299, do Código Penal (art. 386, III, CPP).
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa nos registros.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Teresina, datado e assinado eletronicamente Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
13/09/2022 14:27
Juntada de apelação
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12/09/2022 16:03
Processo devolvido à Secretaria
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12/09/2022 16:03
Juntada de Certidão
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12/09/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2022 16:03
Julgado improcedente o pedido
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12/04/2022 09:21
Conclusos para julgamento
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11/04/2022 17:17
Juntada de alegações/razões finais
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05/04/2022 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2022 15:31
Juntada de alegações/razões finais
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01/04/2022 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 11:26
Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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09/03/2022 11:26
Juntada de Certidão
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09/03/2022 11:07
Juntada de Ata de audiência
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02/03/2022 14:41
Juntada de Certidão
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25/02/2022 10:49
Juntada de Certidão
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08/02/2022 17:29
Audiência Instrução e julgamento designada para 09/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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26/01/2022 08:56
Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 25/01/2022 23:59.
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14/01/2022 11:23
Juntada de manifestação
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11/01/2022 11:58
Juntada de petição intercorrente
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10/01/2022 18:03
Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2022 18:03
Juntada de Certidão
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10/01/2022 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2022 15:24
Conclusos para despacho
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17/12/2021 14:03
Juntada de petição intercorrente
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16/12/2021 19:23
Processo devolvido à Secretaria
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16/12/2021 19:23
Juntada de Certidão
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16/12/2021 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2021 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2021 09:46
Conclusos para despacho
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27/10/2021 08:56
Juntada de Certidão
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27/09/2021 16:49
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2021 01:40
Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 03/09/2021 23:59.
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27/08/2021 17:41
Conclusos para despacho
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27/08/2021 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2021 17:38
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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23/08/2021 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/08/2021 10:55
Expedição de Mandado.
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25/05/2021 01:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
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13/05/2021 10:47
Juntada de parecer
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10/05/2021 15:25
Juntada de manifestação
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06/05/2021 15:48
Processo devolvido à Secretaria
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06/05/2021 15:48
Juntada de Certidão
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06/05/2021 15:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/05/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2021 11:21
Conclusos para despacho
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29/04/2021 00:10
Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 28/04/2021 23:59.
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22/03/2021 17:03
Juntada de petição intercorrente
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19/03/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 12:30
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/03/2021 12:30
Juntada de Certidão
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12/03/2021 11:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/03/2021 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/01/2021 15:22
Conclusos para despacho
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11/01/2021 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/12/2020 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/12/2020 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/12/2020 08:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME SEM APENSO
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09/07/2020 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/04/2020 14:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCLUI-SE, ASSIM, QUE A RESPOSTA DO ACUSADO (CPP, ART.396-A) NÃO TROUXE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA DESCARACTERIZAR/INFIRMAR, DE PLANO, OS FATOS DELITUOSOS NARRADOS NA DENÚNCIA, NÃO ENSEJANDO, PORTA
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13/03/2020 15:46
Conclusos para despacho
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13/03/2020 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/03/2020 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME SEM APENSO
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28/02/2020 13:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME SEM APENSO
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24/01/2020 12:49
REMESSA ORDENADA: MPF
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20/01/2020 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DAS TESES SUSCITADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO (FLS. 83/93).
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05/11/2019 15:47
Conclusos para decisão
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28/10/2019 12:55
DEFESA PREVIA APRESENTADA
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28/10/2019 12:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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25/10/2019 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL SEM APENSO
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17/10/2019 15:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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17/10/2019 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/09/2019 15:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/09/2019 14:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/07/2019 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME SEM APENSO
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09/07/2019 11:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME SEM APENSO
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26/06/2019 18:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/06/2019 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 volume sem apenso
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26/06/2019 10:57
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2019
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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