16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUZINETE RABELO SOUTO , Advogado do(a) RECORRENTE: ALAN CORDEIRO BORGES - BA61868-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000123-48.2021.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
29/07/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2022 09:18

Juntada de Informação
09/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.
22/06/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 05:34

Decorrido prazo de LUZINETE RABELO SOUTO em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:57

Juntada de recurso inominado
29/04/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:26

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/10/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 08:36

Conclusos para julgamento
20/09/2021 08:36

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 08:36

Cancelada a movimentação processual
19/09/2021 23:20

Juntada de contrarrazões
09/09/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 02:57

Decorrido prazo de LUZINETE RABELO SOUTO em 06/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:13

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.
19/08/2021 17:07

Juntada de embargos de declaração
12/08/2021 06:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:34

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2021 13:34

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2021 13:34

Julgado procedente o pedido
25/06/2021 05:29

Conclusos para julgamento
22/06/2021 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2021 23:59.
12/05/2021 19:08

Juntada de contestação
06/05/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
05/05/2021 18:24

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
20/04/2021 00:24

Juntada de laudo pericial
30/03/2021 14:07

Juntada de petição intercorrente
27/03/2021 04:01

Decorrido prazo de LUZINETE RABELO SOUTO em 26/03/2021 23:59.
23/03/2021 23:37

Juntada de Certidão
09/03/2021 00:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Central de perícia
26/02/2021 03:45

Decorrido prazo de LUZINETE RABELO SOUTO em 25/02/2021 23:59.
03/02/2021 09:27

Juntada de documento comprobatório
21/01/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 11:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
14/01/2021 11:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2021 14:46

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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