TRF1 - 1091283-81.2021.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MISAEL DE TAL

MISAEL DE TAL, CONHECIDO COMO "BRECHO"

MISAEL RAMOS DA SILVA

CPF *91.***.*23-34

Advogados

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA

OAB: 49849/BA

CPF *18.***.*52-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2023 10:02

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 28/02/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2023 11:47

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 03:21

    Decorrido prazo de MISAEL DE TAL em 07/11/2022 23:59.

  • 12/10/2022 18:00

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2022 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 17:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/10/2022 01:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2022 19:10

    Juntada de apelação

  • 16/09/2022 02:05

    Publicado Edital em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias DE: Ocupante(s) da área do Projeto de Assentamento PA Assu da Capivara, Fazenda Assu Capivara, Camaçari, Bahia.

    FINALIDADE: Citação, nos termos da ação REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) nº 1091283-81.2021.4.01.3300, movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, contra MISAEL DE TAL (conhecido como "Brechó"), para, querendo, oferecer(em) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando cientificado (a)(s) de que, não o fazendo, serão presumidos aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(s) autor(es), em conformidade com os arts. 257 e 344, do Código de Processo Civil.

    ADVERTÊNCIA: Em caso de silêncio, será nomeado curador especial em caso de revelia.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 9h às 15h.

    Salvador, 14 de setembro de 2022 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara

  • 14/09/2022 14:01

    Expedição de Edital.

  • 14/09/2022 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 09:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 09:37

    Outras Decisões

  • 08/09/2022 08:41

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2022 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 07:50

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 16:07

    Outras Decisões

  • 12/07/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 12:27

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 12/07/2022 02:08

    Decorrido prazo de MISAEL RAMOS DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 12:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 15:00

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/06/2022 00:52

    Decorrido prazo de MISAEL RAMOS DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 10:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 08:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 19:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2022 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/03/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 12:06

    Juntada de contestação

  • 15/03/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 15:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/02/2022 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 15:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2021 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 15:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/12/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 14:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/11/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 08:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 29/11/2021 08:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/11/2021 16:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/11/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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