19/10/2022 12:31

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 12:31

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
08/10/2022 01:26

Decorrido prazo de SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:26

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:26

Decorrido prazo de Distrito Especial de Saúde Indígena Alto Juruá - DSEI em 07/10/2022 23:59.
16/09/2022 02:12

Publicado Sentença Tipo C em 16/09/2022.
16/09/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 1008646-66.2022.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO:KLICIA DA SILVA LIMA Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO - AC3187, PAULO VICTOR GUIMARAES COST FEITOSA - AC5367 POLO PASSIVO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS e outros (2) Advogado do(a) IMPETRADO: RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS - PE24153 SENTENÇA (Tipo 'C' - Res.

CJF 535/2006) Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Klicia da Silva Lima em face do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, por meio do qual objetiva, liminarmente, a antecipação da conclusão de curso superior, com base na Lei n. 14.040/2020.

A impetrante requereu a desistência da presente ação mandamental, tendo em vista a perda do objeto (id 1279788278).

Quanto ao tema, já decidiu o STF: “É lícito ao impetrante desistir, a qualquer tempo, da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada.

Doutrina.

Precedentes (STF).” (STF, RE 394.940/MG, Rel.

Min.

Celso de Mello).

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários (artigo 25 da Lei n° 12.016/09).

Custas pela impetrante, cuja exigibilidade remanescerá suspensa em virtude da gratuidade da justiça concedida na decisão que apreciou o pleito liminar.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo, anotando-se.

Intimem-se.

Rio Branco/AC, assinada e datada eletronicamente.

CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC
14/09/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2022 14:22

Extinto o processo por desistência
09/09/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 11:08

Conclusos para decisão
18/08/2022 20:11

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:53

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:23

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/08/2022 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI em 13/08/2022 09:48.
12/08/2022 00:00

Decorrido prazo de Distrito Especial de Saúde Indígena Alto Juruá - DSEI em 11/08/2022 22:56.
11/08/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 09:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/08/2022 21:47

Juntada de manifestação
10/08/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 15:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/08/2022 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 22:56

Juntada de diligência
09/08/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 17:51

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:48

Expedição de Mandado.
08/08/2022 17:47

Expedição de Mandado.
08/08/2022 15:06

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:04

Conclusos para decisão
05/08/2022 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
05/08/2022 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2022 16:18

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2022 16:18

Distribuído por sorteio
05/08/2022 16:17

Juntada de inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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