01/05/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001343-18.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (ID 1577565386).

Expeça-se RPV.

Anápolis/GO, 28 de abril de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
28/01/2023 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 19:39

Juntada de cumprimento de sentença
24/01/2023 12:04

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001343-18.2020.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em execução invertida, o INSS, embora intimado para apresentar planilha de cálculo dos valores retroativos devidos à parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo fixado para tanto.

Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 17 de janeiro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
17/01/2023 18:49

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 18:49

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2023 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 18:26

Conclusos para despacho
10/11/2022 22:03

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 17:17

Juntada de documento comprobatório
22/09/2022 00:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:19

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 02:53

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001343-18.2020.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, INTIME-SE o INSS para: 1) no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar planilha de cálculo do valor retroativo; 2) no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar comprovante de implantação/restabelecimento do benefício Ressalta-se que as obrigações acima constam no dispositivo do acórdão (ID 1228891781) transitados em julgado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Anápolis/GO, 12 de setembro de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
12/09/2022 18:31

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 18:31

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2022 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
21/07/2022 17:28

Recebidos os autos
21/07/2022 17:28

Juntada de intimação de pauta
06/05/2021 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO para Turma Recursal
06/05/2021 19:21

Juntada de Informação
27/01/2021 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2021 23:59.
30/11/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:36

Juntada de ato ordinatório
30/08/2020 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:20

Juntada de recurso inominado
10/08/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 15:42

Julgado improcedente o pedido
15/07/2020 14:44

Conclusos para julgamento
25/05/2020 13:52

Juntada de substabelecimento
29/04/2020 21:34

Juntada de Contestação
04/04/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 11:12

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:19

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
11/03/2020 15:19

Juntada de Informação de Prevenção.
11/03/2020 08:28

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2020 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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