16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAQUIM DOS SANTOS DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL, JOAQUIM DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

O processo nº 1002776-02.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
18/03/2022 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/03/2022 12:32

Juntada de Informação
04/02/2022 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.
22/12/2021 17:09

Juntada de manifestação
20/12/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 12:30

Juntada de contrarrazões
14/12/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:35

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 10:48

Juntada de recurso inominado
16/11/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 21:24

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:05

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2021 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2021 14:53

Conclusos para julgamento
02/08/2021 14:08

Juntada de contestação
29/06/2021 16:53

Juntada de contestação
14/06/2021 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 20:07

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/05/2021 20:07

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2021 10:49

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008413-47.2020.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Monica Dolores Soares Lima

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2020 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1002416-39.2022.4.01.3701

Denis de Sousa Cabral

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0045050-81.2010.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Justica Publica

Advogado: Juliana Alves Castejon

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2013 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0001225-49.2012.4.01.3305

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Jose Carlos Araujo de Castro - ME

Advogado: Antonio Marcelo Ferreira de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1000187-09.2022.4.01.3701

Maria dos Reis Ramos de Neiva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2022 09:39

Exibir Processo