TRF1 - 0005427-98.2010.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2021 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:36
Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 14/04/2021 23:59.
-
09/03/2021 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2021 10:08
Juntada de petição intercorrente
-
27/02/2021 04:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
-
27/02/2021 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
25/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005427-98.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005427-98.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL ASSED DE CASTRO - MG116212-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA e outros Advogado do(a) APELADO: ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA - MG76450 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA - (OAB: MG76450) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/02/2021 15:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/02/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2021 01:58
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/01/2021 01:58
Juntada de volume
-
10/01/2021 01:56
Juntada de volume
-
04/11/2020 10:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/02/2018 15:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 605533
-
16/02/2018 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
14/10/2015 10:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 605533
-
14/10/2015 10:28
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
18/09/2015 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
01/09/2015 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/09/2015 12:45
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/05/2015 17:42
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
12/05/2015 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/05/2015 14:25
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/05/2015 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/05/2015 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/05/2015 12:10
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
28/04/2015 12:48
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/04/2015 08:29
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
09/04/2015 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3609748 CONTRA-RAZOES
-
08/04/2015 11:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/04/2015 08:09
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/03/2015 12:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
25/03/2015 08:10
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
23/03/2015 14:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595434 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
11/03/2015 15:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2015.
-
05/03/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/03/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2015. Nº de folhas do processo: 335
-
02/03/2015 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
02/03/2015 12:20
PROCESSO REMETIDO
-
25/02/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/02/2015 12:33
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO AS 14:00
-
10/02/2015 16:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/02/2015 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/02/2015 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/02/2015 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563113 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
06/02/2015 11:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/02/2015 08:09
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/01/2015 10:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/01/2015 14:25
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
23/01/2015 10:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/01/2015 08:28
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
15/01/2015 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3545307 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/01/2015 15:16
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DE MINAS GERAIS
-
07/01/2015 14:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/12/2014 15:36
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NABIL ELBIZRI - CARGA
-
19/12/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/12/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014. Nº de folhas do processo: 305
-
16/12/2014 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/12/2014 09:59
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
10/12/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial, tida por interposta
-
03/12/2014 16:24
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/12/2014 13:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2014
-
10/03/2014 16:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/03/2014 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
07/03/2014 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/03/2014 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3316180 PARECER (DO MPF)
-
05/03/2014 17:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/02/2014 09:17
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/02/2014 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
10/02/2014 12:04
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
27/04/2012 16:02
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
27/04/2012 15:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/04/2012 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/04/2012 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
25/04/2012 17:38
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2012
Ultima Atualização
24/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0004371-10.2017.4.01.3504
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2017 12:21
Processo nº 0005781-53.2015.4.01.3802
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2015 00:00
Processo nº 0015568-43.2009.4.01.3600
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jonathan Douglas de Souza Oliveira
Advogado: Ariane Ferreira Martins Camargo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/10/2009 19:30
Processo nº 0001743-92.2010.4.01.3310
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Possiveis Proprietarios
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2010 16:02
Processo nº 0003063-64.2016.4.01.3603
Procuradoria da Fazenda Nacional
Yoshikasu Oka
Advogado: Rafael Barion de Paula
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2024 19:38