TRF1 - 0001910-36.2015.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA FRANCO

CPF *40.***.*90-49

E R DE SOUZA FRANCO & FRANCO LTDA - ME

CNPJ: 12.244.397/0001-46

ZANDER GUEDES FRANCO

CPF *17.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT ATO DE SECRETARIA / VISTA OBRIGATÓRIA PROCESSO Nº 0001910-36.2015.4.01.3601 Em conformidade com o Provimento/Coger 10126799 - TRF 1ª Região, de 19 de abril de 2020; baseado no art. 203, §4º do CPC, deve a parte destacada com "X", autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com "X" e autenticada por rubrica oficial: ____X__ Exequente: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF __X____ Executado: EXECUTADO: E R DE SOUZA FRANCO & FRANCO LTDA - ME, ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA FRANCO, ZANDER GUEDES FRANCO ______ Recolher as custas finais, no prazo estabelecido no CPC. ______ Fornecer contrafés em número suficiente para a citação da parte ré ou cópias: da inicial ou de documentos para instruir ato processual; ______ Regularizar sua representação processual, apresentando o instrumento de mandato/substabelecimento, sob pena de extinção, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme artigo 76 do CPC.

    No caso de empresa, apresentar o contrato social ou estatuto em que conste que a pessoa signatária da procuração detinha, na época, poderes para outorgá-la; ______ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias úteis, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437 do Código de Processo Civil; ______ Complementar ou atualizar qualificação e/ou endereço de parte ou testemunha, para fins de intimação, visando ao regular ______ Dar andamento ao feito, depois do decurso de prazo de suspensão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. ______ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos; ______ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento de fls.______; ______ Manifestar-se sobre os Cálculos de fls. _________; ______ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de retorno do processo ao arquivo; ______ Manifestar-se sobre a nomeação ou indicação de bem(ns) passível (is) de penhora ou pedido de substituição de bem(ns) penhorado(s), no prazo de 10 (dez) dias úteis; ______ Atribuir valor ao(s) bem(ns) nomeado(s) à penhora ou manifestar-se sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) nomeado(s) pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; ______ Comprovar a propriedade do(s) bem(ns) nomeado(s), juntando a anuência do proprietário quando nomeado bem de terceiro e ainda, indicar o local onde se encontram o(s) bem(ns) móvel(is) nomeado(s), no prazo de 5 (cinco) dias úteis; ______ Comprovar a anuência do cônjuge, no caso de bem(s) imóvel(is); ______ Manifestar-se quanto à ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. ______ Informar dados bancários para transferência de valores bloqueados via BacenJud, no prazo de 5 (cinco) dias. ______ Informar o número do CPF/CNPJ de ____________________________para expedição de alvará ou requisição de pagamento; ______ Acompanhar as diligências diretamente no juízo deprecado, independentemente de intimação por parte deste juízo, tendo em vista a expedição da Carta Precatória para _______________________________________________________________________________________; ______ Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça; ______ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo; ______ Manifestar-se, COM URGÊNCIA, sobre o Ofício ID XXXXXX, bem como informar se persiste o interesse na restrição judicial sobre o veículo XXXXXXXXXXXXX, registrado em nome de: XXXXXXXXXXX, no prazo de 10 (dez) dias. ______ Manifestar-se sobre o decurso de prazo sem oposição de embargos pelo(s) executado(s); ______ Informar se ainda persiste o parcelamento.

    Tendo havido descumprimento/rescisão do parcelamento, deverá informar a data, porquanto será o marco inicial para o início do prazo de suspensão de 1 ano, seguido automaticamente do prazo prescricional de 5 anos; ___X____ Intimar as partes do trânsito em julgado, para requerer o que entender de direito.

    Cáceres/MT, 17 de outubro de 2022.

    LUDMILLA BENTO SANTANA Servidor(a)

  • 17/10/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA FRANCO em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de E R DE SOUZA FRANCO & FRANCO LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de ZANDER GUEDES FRANCO em 11/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 16:49

    Juntada de e-mail

  • 27/09/2022 19:15

    Juntada de manifestação

  • 19/09/2022 00:25

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 12:27

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0001910-36.2015.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: E R DE SOUZA FRANCO & FRANCO LTDA - ME, ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA FRANCO, ZANDER GUEDES FRANCO SENTENÇA 1.

    RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta pela(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de E R DE SOUZA FRANCO & FRANCO LTDA - ME e outros (2).

    No ID 1294577320, a exequente requer a extinção do processo tendo em vista o pagamento do débito exequendo.

    Ressalto que foram efetivadas medidas executivas, consistentes em bloqueio via Renajud (IDs 761551493 e 761551495) e via Sisbajud (ID 761527997). 2.

    FUNDAMENTAÇÃO A exequente noticiou o pagamento do débito exequendo, pleiteando a extinção do processo, atestando que a dívida foi satisfeita, nos termos em que determina o art. 924, II, do Novo CPC, in verbis: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; As custas processuais deveriam ficar às expensas do executado, porquanto deu causa à presente execução, todavia, não me afigura razoável mover o mecanismo estatal para receber os respectivos valores, porque irrisórios. 3.

    DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais (artigo 925 do Novo CPC).

    Sem custas e honorários advocatícios. 3.1 Levante-se o bloqueio dos veículos pelo sistema Renajud (IDs 761551493 e 761551495): 3.1.1 FORD/KA SE 1.0 HA C, placas QPC8753, e VW/GOL 1.0, placas NJT7G4, em nome de ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA FRANCO - CPF: *40.***.*90-49; 3.1.2 FIAT/STRADA WORKING, placas OBO2071 e MMC/L200 OUTDOOR, placas HEG6G31, em nome de ZANDER GUEDES FRANCO - CPF: *17.***.*20-34. 3.2 Proceda-se à devolução do valores bloqueados via Sisbajud (ID 761527997).

    Para tanto: 3.2.1 Oficie-se à CEF para que efetive a devolução do saldo total das contas judiciais vinculadas a estes autos (IDs: 072021000016474158 e 072021000016474166) para a conta bancária SICOOB, Agência 4599, Conta 1198-3, em nome de ZANDER GUEDES FRANCO - CPF: *17.***.*20-34.

    A operação deverá ser comprovada nos autos.

    Cópia desta sentença servirá de Ofício sob o nº ID/PJe gerado automaticamente pelo sistema.

    Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes.

    Intime-se.

    CÁCERES/MT, data da assinatura. (Assinado Eletronicamente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal

  • 15/09/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 16:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/09/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:39

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 11:43

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 10:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 10:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/05/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 21:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 16:08

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:16

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2022 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:11

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 18:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2021 14:46

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 23:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 23:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 28/10/2021 23:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 11:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 12:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2021 08:32

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 15/02/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 11:53

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2020 17:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/08/2020 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 15:48

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2020 21:03

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2020 13:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2020 17:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/01/2020 17:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/01/2020 17:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/01/2020 17:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2019 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2019 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 09:42

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 27/06/2019 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 26/06/2019 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferindo pedido do exequente de suspensão do feito

  • 26/06/2019 12:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 15/05/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 14/05/2019 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/05/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2019 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 09:37

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 12/02/2019 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DA PARTE EXECUTADA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - SERASA, JÁ QUE TAL PROCEDIMENTO PODE SER FEITA DIRETAMENTE PELA PARTE EXEQUENTE. ISSO PORQUE REFERIDO SISTEMA É MANTIDO P

  • 11/01/2019 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2018 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 09:48

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 30/08/2018 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 29/08/2018 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FL.143. CUMPRA-SE. APÓS DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE

  • 11/05/2018 13:50

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2018 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2018 14:57

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 05/02/2018 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 07/12/2017 15:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/12/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROCEDA-SE À PESQUISA PELO SISTEMA RENAJUD DE TODOS OS VEÍCULOS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS, E.R. DE SOUZA FRANCO & FRANCO LTDA - ME, ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA FRANCO, ZANDER GUEDES FRANCO, CO

  • 15/09/2017 15:05

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 09:47

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 20/06/2017 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 20/06/2017 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 18:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/04/2017 18:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/02/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/02/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferindo pedido do exequente

  • 31/01/2017 13:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2016 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 10:56

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 11/10/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 11/10/2016 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2016 17:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 223/2015

  • 16/08/2016 17:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/05/2016 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 3666

  • 24/02/2016 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 2778

  • 22/02/2016 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 10:54

    CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA CEF

  • 21/01/2016 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 21/01/2016 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2016 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio do juízo deprecado

  • 29/10/2015 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/09/2015 18:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2015 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se. Não havendo embargos, fixo os honorários advocatícios em 10%. Defiro a aplicação do art. 172§ 2º do CPC

  • 09/09/2015 18:24

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 13:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DA CLASSE NA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/06/2015 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2015 13:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/06/2015 13:03

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2015 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 1008630-92.2022.4.01.4300

Gabriel Rodrigues Neves

(Inss) Gerente Executivo Aps Palmas-To

Advogado: Tamara Leticia Rodrigues Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2022 10:10

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