TRF1 - 0004973-66.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME

CNPJ: 63.348.817/0001-75

FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA

CPF *31.***.*14-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004973-66.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/07/2022 09:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/07/2022 09:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/07/2022 09:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/07/2022 09:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/08/2020 14:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 25/08/2020 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/06/2018 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/05/2018 14:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/04/2017 09:56

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/03/2017 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO ASSINADO EM 20.03.2017

  • 14/03/2017 18:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 13:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2015 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 13:39

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2015 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 31.03.2015

  • 27/03/2015 16:11

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2014 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 06:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2014 13:56

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2013 13:33

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/10/2013 13:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/09/2013 08:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/07/2013 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2013 18:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2013 10:25

    NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO

  • 06/05/2013 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2013 11:33

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2012 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ''

  • 16/11/2012 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 27/05/2011 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2011 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2010 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2010 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2010 15:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 05/10/2010 15:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/05/2010 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 09/03/2010 13:50

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2009 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2009 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2009 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2009 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2009 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2009 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2009 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2009 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2005 07:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - SEM BAIXA

  • 23/09/2004 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE SET/05 ART. 40 LEF

  • 22/09/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAÃO ART. 40 LEF

  • 21/09/2004 11:07

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2004 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/2004 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LOC. PROVISORIA

  • 03/06/2004 10:47

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2004 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 28/04/2004 08:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 23/04/2004 18:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2004 17:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 14/03/2004 11:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2004 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2004 18:48

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2004 07:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/12/2003 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/11/2003 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/10/2003 08:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/10/2003 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/09/2003 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 18:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2003 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS VARIOS

  • 20/08/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO INSS / PROCURADOR EXQTE

  • 13/08/2003 13:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/06/2003 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2003 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETIDOS A SECRETARIA

  • 02/06/2003 17:49

    Conclusos para despacho - PARA SOCORRO DESPACHAR

  • 20/03/2003 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2002 08:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 01/08/2002 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2002 09:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2002 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2000 12:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 06/07/99

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/08/1998 18:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 06/07/99

  • 07/08/1998 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC./INSS

  • 20/07/1998 15:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 09/07/1998 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 09/07/1998 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 08/07/1998 15:30

    Conclusos para despacho

  • 16/06/1998 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/05/1998 11:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA

  • 15/05/1998 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA

  • 29/04/1998 18:55

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - NEGATIVO

  • 05/03/1998 16:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - ENTREGUE P/DISTRIBUIR

  • 26/02/1998 18:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 26/02/1998 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 20/02/1998 17:25

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 05/11/1997 15:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITACAO DO REU, CARTA EXPEDIDA N/D

  • 13/08/1997 13:57

    AGUARDANDO - EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO

  • 29/07/1997 16:09

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ, COM DESPACHO

  • 28/07/1997 17:46

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ, COM DESPACHO

  • 24/07/1997 18:33

    Conclusos para despacho - DR BRANDÃO

  • 21/07/1997 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/1997

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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