16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALTER DE JESUS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004668-32.2019.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/06/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/05/2022 10:42

Juntada de Informação
28/05/2022 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
09/05/2022 17:34

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 17:34

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
03/04/2022 17:14

Juntada de documento comprobatório
07/03/2022 09:15

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 00:38

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 15/02/2022 23:59.
11/12/2021 12:31

Juntada de recurso inominado
30/11/2021 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:27

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/11/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
30/11/2021 09:27

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 18:05

Juntada de Ata de audiência
04/11/2021 02:34

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 10:30

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/11/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
26/11/2020 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 09:24

Juntada de petição intercorrente
17/11/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 13:23

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 17:31

Juntada de petição intercorrente
13/08/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 20:47

Juntada de Petição intercorrente
08/06/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 13:24

Juntada de Certidão.
17/05/2020 23:14

Juntada de outras peças
11/05/2020 14:05

Juntada de laudo pericial complementar
06/05/2020 23:18

Juntada de Certidão
14/04/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 18:53

Juntada de petição intercorrente
26/02/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 08:43

Juntada de petição intercorrente
16/01/2020 15:26

Conclusos para despacho
16/01/2020 13:34

Juntada de Certidão
25/11/2019 17:04

Juntada de petição intercorrente
15/10/2019 04:21

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS SANTOS em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 10:53

Juntada de petição intercorrente
09/10/2019 16:17

Perícia designada
27/09/2019 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 10:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 13:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/08/2019 13:01

Juntada de Informação de Prevenção.
31/07/2019 11:20

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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