TRF1 - 1014502-48.2017.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ: 33.564.543/0001-90

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ: 33.641.358/0001-52

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (SESC)

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ: 03.682.189/0001-38

LUCAS AMARAL DA SILVA

CPF *13.***.*84-63

Advogados

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB: 18554/DF

CPF *77.***.*20-44

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA

OAB: 37996/DF

CPF *10.***.*42-75

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB: 19993/SP

CPF *06.***.*43-34

LUCAS AMARAL DA SILVA

OAB: 56158/DF

CPF *13.***.*84-63

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA

OAB: 28852/DF

CPF *05.***.*18-03

LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA

OAB: 14281/DF

CPF *05.***.*68-20

FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA

OAB: 59082/DF

CPF *32.***.*06-07

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

TELEFONICA DATA S.A.

CNPJ: 04.027.547/0036-61

TELEFONICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

CNPJ: 04.772.577/0001-72

TELEFONICA SERVICOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 04.000.582/0001-67

TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 04.819.724/0001-12

TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.199.519/0001-39

TERRA NETWORKS BRASIL S/A

CNPJ: 91.088.328/0001-67

AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 23.842.855/0001-65

Advogados

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2023 03:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2023 00:40

    Decorrido prazo de LUCAS AMARAL DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 09:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2022 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2022 13:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/11/2022 07:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2022 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 08:22

    Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 08:18

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 17/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 12:28

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em 08/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 18:41

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 02:23

    Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 10:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 10:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 18:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 11:43

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 21/05/2019 18:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 21/05/2019 17:54

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 17:54

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 17:54

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2019 01:39

    Decorrido prazo de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em 03/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 01:38

    Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 03/04/2019 23:59:59.

  • 15/02/2019 16:11

    Juntada de contrarrazões

  • 14/02/2019 20:01

    Juntada de contrarrazões

  • 14/02/2019 16:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/02/2019 16:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/02/2019 17:33

    Juntada de contrarrazões

  • 08/02/2019 04:52

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 05:39

    Decorrido prazo de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em 06/02/2019 23:59:59.

  • 19/12/2018 02:13

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 18/12/2018 23:59:59.

  • 19/12/2018 02:13

    Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 18/12/2018 23:59:59.

  • 17/12/2018 17:05

    Juntada de diligência

  • 17/12/2018 17:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/12/2018 23:48

    Juntada de diligência

  • 13/12/2018 23:48

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/12/2018 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2018 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2018 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2018 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 19:12

    Juntada de apelação

  • 06/12/2018 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/12/2018 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/12/2018 22:55

    Juntada de diligência

  • 03/12/2018 22:55

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/12/2018 22:49

    Juntada de diligência

  • 03/12/2018 22:49

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/11/2018 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/11/2018 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/11/2018 19:42

    Juntada de manifestação

  • 14/11/2018 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/11/2018 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/11/2018 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/10/2018 16:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/10/2018 16:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/08/2018 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2018 00:28

    Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 21/06/2018 23:59:59.

  • 10/07/2018 16:42

    Juntada de contestação

  • 21/06/2018 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2018 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2018 20:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/05/2018 20:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/05/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/05/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/05/2018 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2018 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2018 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2018 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2018 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2018 18:48

    Juntada de réplica

  • 11/04/2018 18:46

    Juntada de réplica

  • 03/04/2018 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2018 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2018 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2018 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2018 19:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2018 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/02/2018 11:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/01/2018 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2018 17:05

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/01/2018 01:52

    Decorrido prazo de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em 24/01/2018 23:59:59.

  • 25/01/2018 01:52

    Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 24/01/2018 23:59:59.

  • 14/12/2017 11:52

    Juntada de contestação

  • 13/12/2017 03:03

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 11/12/2017 23:59:59.

  • 13/12/2017 03:03

    Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 11/12/2017 23:59:59.

  • 07/12/2017 02:10

    Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 05/12/2017 23:59:59.

  • 29/11/2017 18:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/11/2017 17:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/11/2017 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/11/2017 15:15

    Juntada de contestação

  • 16/11/2017 10:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/11/2017 10:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/11/2017 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2017 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/11/2017 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/11/2017 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/11/2017 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 19:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/11/2017 19:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2017 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 14:01

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 14:00

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2017 15:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 25/10/2017 15:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/10/2017 14:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/10/2017 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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