12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSE VALYERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002000-50.2017.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - MA10004 REU: JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...............................Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (LIA, art. 17, §11, c/c art. 487, I, do CPC).

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição (art. 17, §19, IV, da Lei 8.429/92).

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Federal
08/08/2023 12:21

Conclusos para julgamento
20/06/2023 16:27

Juntada de parecer
19/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:23

Juntada de outras peças
01/06/2023 12:12

Juntada de manifestação
04/05/2023 16:16

Juntada de manifestação
03/05/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:56

Conclusos para despacho
17/02/2023 18:41

Recebidos os autos
17/02/2023 18:41

Juntada de informação de prevenção negativa
09/03/2021 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal
09/03/2021 14:36

Juntada de Informação
09/03/2021 14:35

Juntada de termo
06/10/2020 15:10

Juntada de Parecer
05/10/2020 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 09:45

Conclusos para despacho
21/08/2020 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACACUME em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 11:22

Juntada de Apelação
26/06/2020 20:52

Juntada de Petição intercorrente
25/06/2020 01:04

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 01:04

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 01:04

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 00:58

Juntada de Certidão
24/06/2020 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2020 16:16

Conclusos para julgamento
13/05/2020 16:16

Restituídos os autos à Secretaria
13/05/2020 16:16

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/02/2020 11:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:30

Juntada de Petição (outras)
21/01/2020 12:12

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2020 17:02

Outras Decisões
15/01/2020 18:20

Conclusos para decisão
06/12/2019 13:30

Juntada de manifestação
07/11/2019 12:16

Declarada incompetência
01/10/2019 14:45

Conclusos para despacho
24/06/2019 01:50

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 11:33

Juntada de manifestação
27/05/2019 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2019 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2018 13:50

Conclusos para despacho
13/09/2018 15:07

Juntada de manifestação
22/08/2018 11:41

Juntada de Parecer
21/08/2018 13:40

Juntada de Certidão
21/08/2018 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2018 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2018 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 20:36

Conclusos para decisão
02/08/2017 20:36

Juntada de Certidão
02/08/2017 10:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA
02/08/2017 10:13

Juntada de Informação de Prevenção.
02/08/2017 02:08

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2017 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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