STJ - 0005338-20.2011.4.01.4101

08/02/2021 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/02/2021 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

18/01/2021 16:18

Transitado em Julgado em 14/09/2020 a decisão de fls. 370/373 em atendimento ao acórdão de fls. 391/395

06/01/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1063418/2020

18/12/2020 20:38

Protocolizada Petição 1063418/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2020

18/12/2020 06:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 643869/2020 - ARE no RE no AgInt no

17/12/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0643869 - ARE no RE no AgInt no REsp 1817463 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ELSO LUIZ DE SOUZA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 643869/2020 - ARE no RE no AgInt no REsp 1817463

30/11/2020 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 10/12/2020 e de término em 16/12/2020.

30/11/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 643869/2020 - ARE no RE no AgInt no REsp 1817463/RO

18/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2020 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2020 e término em 13/11/2020 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 643869/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRI

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 10/09/2020 Petição Nº 643869/2020 -

09/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

09/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 643869/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

09/09/2020 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 643869/2020

09/09/2020 13:54

Protocolizada Petição 643869/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2020

24/08/2020 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 585553/2020

24/08/2020 20:12

Protocolizada Petição 585553/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2020

20/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020 Petição Nº 468581/2020 - RE no AgInt no

19/08/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0468581 - RE no AgInt no REsp 1817463 - Publicação prevista para 20/08/2020

18/08/2020 19:50

Negado seguimento ao recurso de ELSO LUIZ DE SOUZA - Petição Nº 2020/00468581 - RE no AgInt REsp 1817463

18/08/2020 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

18/08/2020 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 564123/2020

18/08/2020 10:58

Protocolizada Petição 564123/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2020

15/08/2020 17:25

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:17

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 468581/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/07/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 468581/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

09/07/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/07/2020 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/07/2020 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2020 15:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

07/07/2020 17:54

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 468581/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 17:54

Protocolizada Petição 468581/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/07/2020

25/06/2020 21:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 439671/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 21:05

Protocolizada Petição 439671/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2020

23/06/2020 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 288182/2020 - AgInt

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0288182 - AgInt no REsp 1817463 - Publicação prevista para 23/06/2020

15/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ELSO LUIZ DE SOUZA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 288182/2020 - AgInt no REsp 1817463

03/06/2020 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

29/05/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:12

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 288182/2020 - AgInt no REsp 1817463/RO

09/05/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

07/05/2020 16:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 288182/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 16:25

Protocolizada Petição 288182/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2020

27/04/2020 13:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 255277/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 13:11

Protocolizada Petição 255277/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2020

22/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2020 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

19/04/2020 06:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido

20/08/2019 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2019-AJC-2T)

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado ADIAR DE PAUTA

09/08/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019

08/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2019 17:01

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/06/2019 10:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2019 18:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 387000/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 18:55

Protocolizada Petição 387000/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2019

04/06/2019 15:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1502391)

03/06/2019 12:53

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/05/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/05/2019 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2019 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2019 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO