STJ - 0016515-28.2003.4.01.3400

19/05/2020 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/05/2020 16:21

Transitado em Julgado em 19/05/2020

05/02/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

01/02/2020 12:17

Prejudicado o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE

10/12/2018 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/12/2018 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1552671 (2015/0216933-6)

06/12/2018 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2018 17:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2018 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/10/2018 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (r. despacho de fl. 244)

15/10/2018 16:19

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

11/10/2018 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/09/2015 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/09/2015 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2015 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO