18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1011886-76.2021.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO e outros (5) Advogado do(a) AGRAVADO: HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A Advogado do(a) AGRAVADO: MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A Advogado do(a) AGRAVADO: EDSON DOS SANTOS DUARTE - DF3802 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Intime-se a agravada THECK NEW SERVICE & CONSTRUCAO EIRELI - ME acerca da decisão terminativa proferida no ID 419030316.
29/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011886-76.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013254-08.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON DOS SANTOS DUARTE - DF3802, HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A e MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [LUCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO - CPF: *56.***.*38-49 (AGRAVADO), , , , NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , SX INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-79 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
06/12/2022 15:11

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:46

Juntada de parecer
25/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:36

Conclusos para decisão
12/11/2022 00:23

Decorrido prazo de THECK NEW SERVICE & CONSTRUCAO EIRELI - ME em 11/11/2022 23:59.
19/10/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 00:58

Decorrido prazo de NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 10/10/2022.
08/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1011886-76.2021.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO e outros (5) Advogado do(a) AGRAVADO: HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A Advogado do(a) AGRAVADO: EDSON DOS SANTOS DUARTE - DF3802 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO COORDENADORIA DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 1024/2022 DE: HUDENBERGUE SERAFIM GERMANO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO – RELATOR CONVOCADO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1011886-76.2021.4.01.0000, EM QUE FIGURA COMO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL E AGRAVADOS: LUCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO, MAURILIO GONÇALVES LOURENÇO, CHARLES ANTONIO DE SOUZA, SHOX DO BRASIL CONTRUÇÕES LTDA, THECK NEW SERVICE & CONSTRUÇÃO EIRELI – ME E NG – ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA HUDENBERGUE SERAFIM GERMANO, brasileiro, representante legal da empresa THECK NEW SERVICE & CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, inscrito no CPF n. *90.***.*20-87, ora agravado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que constitua novo patrono, a fim de dar prosseguimento ao feito, apresentando as contraminutas ao recurso de apelação interposto pela União Federal.

Ficando ciente que o prazo destinado é de 20 (vinte) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ##### Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator Convocado
06/10/2022 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 15:19

Expedição de Edital.
01/10/2022 02:19

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:15

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011886-76.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013254-08.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON DOS SANTOS DUARTE - DF3802 e HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, , , , NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-79 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
21/09/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:18

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 15:08

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:08

Juntada de Certidão
06/07/2022 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 22:29

Juntada de diligência
05/07/2022 21:42

Juntada de contrarrazões
13/06/2022 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 13:43

Juntada de diligência
08/06/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 16:37

Expedição de Mandado.
07/06/2022 16:24

Expedição de Mandado.
06/06/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:29

Conclusos para decisão
03/06/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 19:12

Juntada de parecer
23/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 18:29

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:12

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 00:25

Decorrido prazo de CHARLES ANTONIO DE SOUZA em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:02

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 01:02

Decorrido prazo de LUCIA HELENA CARVALHO PINHEIRO em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 18:30

Juntada de contrarrazões
29/01/2022 00:08

Decorrido prazo de MAURILIO GONCALVES LOURENCO em 28/01/2022 23:59.
09/01/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2022 15:42

Juntada de diligência
09/01/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2022 15:40

Juntada de diligência
15/12/2021 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 20:05

Juntada de diligência
13/12/2021 15:49

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:46

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 11:31

Juntada de diligência
07/12/2021 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 14:00

Juntada de diligência
04/12/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2021 11:33

Juntada de diligência
30/11/2021 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 19:02

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:02

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:02

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:02

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:02

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:02

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:48

Conclusos para decisão
20/10/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:08

Conclusos para decisão
21/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
06/07/2021 01:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2021 23:59.
15/06/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:35

Conclusos para decisão
10/06/2021 15:34

Juntada de Certidão
10/06/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2021 12:04

Conclusos para decisão
13/04/2021 12:04

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
13/04/2021 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2021 11:50

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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