TRF1 - 0006040-81.2011.4.01.3901

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D E SOUSA MADEIRAS - ME

CNPJ: 03.527.067/0001-77

Advogados

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL

CPF *18.***.*49-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 03:39

    Decorrido prazo de D E SOUSA MADEIRAS - ME em 29/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 14:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/01/2022 23:28

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2022 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 00:13

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 15/09/2021 13:27

    Juntada de documentos diversos

  • 15/09/2021 13:25

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2021 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de D E SOUSA MADEIRAS - ME em 22/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Processo: 0006040-81.2011.4.01.3901 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: D E SOUSA MADEIRAS - ME Valor do débito: R$ 8.579,22 Natureza da Dívida: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: DOMINGOS EDUARDO DE SOUSA , CNPJ/CPF: *67.***.*88-72, atualmente estando em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD realizado nos autos, cientificando-lhe que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, nos termos da decisão que determinou a diligência constritiva.

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______.

  • 03/03/2021 07:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 07:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/03/2021 13:38

    Expedição de Edital.

  • 02/12/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 09:46

    Decorrido prazo de D E SOUSA MADEIRAS - ME em 23/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2020.

  • 30/10/2020 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 15:22

    Juntada de Certidão.

  • 07/10/2020 12:45

    Juntada de documentos diversos

  • 02/10/2020 16:22

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 09:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 01:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/05/2020 01:54

    Juntada de volume

  • 21/05/2020 16:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/05/2020 16:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/05/2020 16:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/05/2020 16:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/05/2020 16:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/05/2020 16:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/05/2020 16:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2020 16:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2020 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2019 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 15:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/09/2019 15:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 30/08/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 30/08/2019 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2019 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2019 13:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2019 13:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2019 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/02/2019 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/02/2019 13:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 38-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 27/02/2019.

  • 27/02/2019 13:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 38-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 27/02/2019.

  • 19/02/2019 11:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/02/2019 11:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/02/2019 11:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/02/2019 11:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/12/2018 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2018 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2018 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2018 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2018 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2018 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2018 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2018 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 14:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2018 14:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/04/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2018 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2018 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2012 14:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 04/12/2012 14:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 28/09/2012 15:12

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/09/2012 15:12

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/09/2012 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2012 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2012 15:13

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 15:13

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO TRIAGEM

  • 04/09/2012 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO TRIAGEM

  • 28/08/2012 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF INTIMADA EM 13/08/2012

  • 28/08/2012 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF INTIMADA EM 13/08/2012

  • 28/08/2012 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2012 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2012 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2012 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2012 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2012 11:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AG. EXPEDIÇAO MANDADO

  • 04/07/2012 11:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AG. EXPEDIÇAO MANDADO

  • 22/06/2012 14:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDA A.R.

  • 22/06/2012 14:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDA A.R.

  • 10/05/2012 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2012 16:12

    Conclusos para despacho - CITAÇAO

  • 04/05/2012 16:12

    Conclusos para despacho - CITAÇAO

  • 17/04/2012 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 09:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/04/2012 09:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/04/2012 13:25

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 11/04/2012 13:25

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 06/03/2012 15:33

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROVIMENTO Nº 72 DE 23/2/2012

  • 06/03/2012 15:33

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROVIMENTO Nº 72 DE 23/2/2012

  • 01/03/2012 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA PGF

  • 01/03/2012 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA PGF

  • 23/02/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2012 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2012 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 09:49

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2012 09:49

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 15:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2012 15:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/01/2012 18:35

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 23/01/2012 18:35

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 15/12/2011 15:57

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO DE COMPETENCIA

  • 15/12/2011 15:57

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO DE COMPETENCIA

  • 15/12/2011 13:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2011 13:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2011 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VEM REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO

  • 12/12/2011 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VEM REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO

  • 07/12/2011 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 22/11/2011

  • 07/12/2011 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 22/11/2011

  • 07/12/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2011 16:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/11/2011 16:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/11/2011 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 04/11/2011 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 04/11/2011 17:24

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 04/11/2011 17:24

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 03/11/2011 10:45

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINAÇÃO DE OFÍCIO DA COMPETENCIA EM FAVOR DA VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA DE BELÉM

  • 03/11/2011 10:45

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINAÇÃO DE OFÍCIO DA COMPETENCIA EM FAVOR DA VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA DE BELÉM

  • 03/11/2011 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2011 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2011 16:38

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2011 16:38

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2011 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 08:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2011 08:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2011 10:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 27/09/2011 10:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 21/09/2011 11:06

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PORTARIA/PRESI/CENAG N. 215 DE 11/05/2011

  • 30/08/2011 11:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2011 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2011 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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