18/06/2025 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2025 15:06

Juntada de Petição
04/06/2025 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
04/06/2025 15:30

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
04/06/2025 15:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/06/2023 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2023 11:12

Recebidos os autos
30/01/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 11:12

Distribuído por sorteio
09/08/2022 11:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2022 11:08

Juntada de Petição - Certidão
08/08/2022 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/08/2022 14:01

Juntada de Petição - Certidão
23/04/2021 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 17:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/04/2021 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/04/2021 17:40

Juntada de Petição - Certidão
14/04/2021 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BIOBRAS S/A em 13/04/2021 23:59.
25/02/2021 15:53

Juntada de Petição - HABILITAÇÃO
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041029-48.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041029-48.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BIOBRAS S/A Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BIOBRAS S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:19

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/02/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:19

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
09/01/2021 09:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/01/2021 09:13

Juntado(a) - Juntada de volume
09/01/2021 09:13

Juntado(a) - Juntada de volume
09/01/2021 09:13

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 15:05

Juntada de Petição - 00410294819994013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 14:48

Juntada de Petição - 00410294819994013800_V002_002
26/11/2020 14:48

Juntada de Petição - 00410294819994013800_V002_001
26/11/2020 14:48

Juntada de Petição - 00410294819994013800_V001_001
26/11/2020 14:31

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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