21/11/2022 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2022 13:05

Juntada de Informação
21/11/2022 13:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/11/2022 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:02

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA DANIEL S DE ARAUJO LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001224-14.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001224-14.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN) e outros POLO PASSIVO:AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA DANIEL S DE ARAUJO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA - RJ1455810A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (CUSTUS LEGIS)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA DANIEL S DE ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/09/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 09:19

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:21

Homologada a Desistência do Recurso
28/06/2021 11:44

Conclusos para decisão
05/06/2021 01:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2021 23:59.
25/05/2021 20:18

Juntada de outras peças
17/05/2021 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 13/05/2021.
13/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 17:00

Conclusos para decisão
06/10/2017 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 08:53

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 5ª Turma
06/10/2017 08:53

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2017 18:46

Recebidos os autos
02/10/2017 18:46

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2017 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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