08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (DPU) PROCESSO: 1000855-82.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERA ROMENIA FERREIRA CHAVES - MA14096 POLO PASSIVO:FRANCISCO NUNES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELMA SOCORRO COSTA SALES - MA16088, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174 e IVALDO COSTA DA SILVA - MA17838 FINALIDADE: Intimar a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IMPERATRIZ, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1000855-82.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO NUNES DA SILVA, V.

D.

SALES JUNIOR & CIA LTDA - ME, ROZILENE FERREIRA SILVA, LINO NUNES DA SILVA, IVALDO COSTA DA SILVA, TICIANO LEITE MELO FINALIDADE: Intimar o advogado (Dr.

Ivaldo Costa da Silva - OAB/MA 17.838) signatário da manifestação id 1391183248 para regularização da representação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Despacho (ID 2176747573), proferido nos autos epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz/MA, 18 de março de 2025. (Assinado digitalmente) Servidor(a) da Justiça Federal
02/09/2024 00:00

Citação

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA FEDERAL EDITAL PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 1000855-82.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AUTOR: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE RÉU: TICIANO LEITE MELO, V.

D.

SALES JUNIOR & CIA LTDA - ME, IVALDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO NUNES DA SILVA, LINO NUNES DA SILVA, ROZILENE FERREIRA SILVA FINALIDADE: CITAR o (a, s) réu (ré, s), ROZILENE FERREIRA SILVA - CPF: *46.***.*92-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar, no prazo comum de 30 (trinta) dias, a ação acima referida, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92, oportunidade em que poderá especificar as provas que eventualmente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência e necessidade.

SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Imperatriz/MA ([email protected]) Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz, Avenida Tapajós, SN, Bairro Parque das Nações, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900 Imperatriz/MA, 29 de agosto de 2024.

MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juíza Federal
08/12/2022 18:38

Conclusos para decisão
04/12/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 15:34

Juntada de contestação
18/11/2022 01:04

Decorrido prazo de V. D. SALES JUNIOR & CIA LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:24

Juntada de contestação
10/11/2022 14:29

Juntada de manifestação
10/11/2022 14:28

Juntada de manifestação
10/11/2022 14:26

Juntada de manifestação
21/10/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 12:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/10/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2022 13:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 12:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/10/2022 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2022 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 20:09

Juntada de manifestação
26/09/2022 00:09

Publicado Citação e intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2ª Vara Federal MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (VIA SISTEMA - ADVOGADO COM PODERES) URGENTE - META CNJ PROCESSO Nº 1000855-82.2019.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AUTOR: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE REU: TICIANO LEITE MELO, V.

D.

SALES JUNIOR & CIA LTDA - ME, IVALDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO NUNES DA SILVA, LINO NUNES DA SILVA, ROZILENE FERREIRA SILVA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: TICIANO LEITE MELO, através de seu procurador IVALDO COSTA DA SILVA FINALIDADES: CITAR para, querendo, contestar, no prazo comum de 30 (trinta) dias, a ação acima referida, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92, oportunidade em que poderá especificar as provas que eventualmente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência e necessidade, bem como INTIMAR do inteiro teor do Despacho (ID 894692556).

CHAVES DE ACESSO: Os documentos abaixo podem ser acessados por intermédio do sítio http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19021921010101200000035458085 INICIAL Inicial 19021921010111300000035458089 PROCURACAO E ATO DE NOMEACAO Procuração 19021921010124400000035458091 ATOS CONSTITUTIVOS Documentos Diversos 19021921010140300000035458094 NOTIFICAÇÃO - MS Documentos Diversos 19021921010163000000035458100 PARTE 1 - TOMADA DE PREÇO - 3622013 Processo administrativo 19021921010170400000035461571 PARTE 2 - TOMADA DE PREÇO - 3622013 Processo administrativo 19021921010206400000035461573 PARTE 3 - TOMADA DE PREÇO - 3622013 Processo administrativo 19021921010250100000035461575 PARTE 4 - TOMADA DE PREÇO - 3622013 Processo administrativo 19021921010287500000035461576 PARTE 5 - TOMADA DE PREÇO - 3622013 Processo administrativo 19021921010320600000035461578 PARTE 6 - TOMADA DE PREÇO - 3622013 Processo administrativo 19021921010358600000035461579 PARTE 7 - TOMADA DE PREÇO - 3622013 Processo administrativo 19021921010407100000035461581 PORTARIA 13802013 - MSAUDE Documentos Diversos 19021921010447800000035461585 RELAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS Documentos Diversos 19021921010457000000035461586 RELAÇAO DE OBRAS - 2014 Documentos Diversos 19021921010465500000035461587 CERTIDAO DE INFROMAÇÕES GERENCIAIS E DE RESPONSAVEIS Documentos Diversos 19021921010471200000035461589 CNPJ - VD SALES JUNIOR Comprovante de situação cadastral no CNPJ 19021921010476600000035461591 OP - 00769 - VD SALES Documentos Diversos 19021921010481600000035461593 OP - 00770 - VD SALES Documentos Diversos 19021921010488800000035461595 OP - 02265 - VD SALES Documentos Diversos 19021921010496600000035461596 OP - 02275 - VD SALES Documentos Diversos 19021921010501200000035461597 FOTOS - UBS AÇAIZAL GRANDE Arquivo de imagem 19021921010505800000035461600 FOTOS - UBS NOVA BRASILIA Arquivo de imagem 19021921010516500000035461601 REPRESENTACAO MPF Notícia crime 19021921010525900000035461605 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19022009323463000000035494059 Despacho Despacho 19031809420640100000039920073 Intimação PRU Intimação PRU 19032118515802800000041722073 Manifestação da União Manifestação 19032817260927700000043328220 1000855-82.2019.4.01.3701 - pede extinção parcial - inepcia - SENADOR LA ROQUE Manifestação 19032817260938300000043328237 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 19041012213383200000046013107 Parecer Parecer 19042417183423900000048808539 Decisão Decisão 19053114105298900000057939165 Notificação Notificação 19060511233374700000059021150 Notificação Notificação 19060511233411100000059021151 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 19060511233423700000059021152 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19060511233433100000059021153 Notificação Notificação 19060511233441500000059021154 Notificação Notificação 19060511233453600000059021155 Notificação Notificação 19060511233466400000059021156 Notificação Notificação 19060511233474700000059021157 Intimação PRU Intimação PRU 19060511233485300000059021158 Manifestação Manifestação 19070114583149300000065271642 petição - sem interesse - improbidade - municipio - PJE - imperatriz SUS Manifestação 19070114583237600000065271645 Petição intercorrente Petição intercorrente 19080114510219600000073464169 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20031811092837900000197719471 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 20090116282545400000313624060 Diligência Diligência 20110919061400800000367809643 1000855-82.2019 Documento Comprobatório 20110919061425500000367809646 Diligência Diligência 20110919090581800000367809663 1000855-82.2019 - 2 Documento Comprobatório 20110919090596500000367809665 DEFESA PRÉVIA Procuração/Habilitação 20112616380016600000382758675 DEFESA PRÉVIA Defesa Prévia 20112616380043800000382801030 PROCURAÇÃO E DOC PESSOAL Documentos Diversos 20112616380062600000382801032 DOCUMENTOS DIVERSOS Documentos Diversos 20112616380075700000382801035 Defesa Prévia Defesa Prévia 20112616580151500000382542045 Defesa Preliminar Defesa Prévia 20112616580174500000382835569 Portaria de nomeação Secretário Municipal de Educação Documentos Diversos 20112616580215800000382835574 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012011024521800000414180566 Requerimento de Habilitação aos Autos - Lino Nunes Outras peças 21012011024555500000414180576 Procuração Procuração 21012011024586500000414192031 Defesa Prévia Defesa Prévia 21012011160400800000414201539 Procuração Procuração 21012011160447500000414201561 Defesa Preliminar Improbidade Adm - Lino Nunes Defesa Prévia 21012011160472100000414224545 Declaração Hipossuficiência Declaração 21012011160491800000414224548 Residência Comprovante de residência 21012011160507800000414224557 Mandado de Notificação Documentos Diversos 21012011160529300000414224566 Diligência Diligência 21071322204296600000625724130 1000855-82.2019 Documento Comprobatório 21071322204305400000625724132 PEDIDO DE HABILITAÇAO Procuração/Habilitação 21080317201717600000659102141 PEDIDO DE HABILITAÇÃO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROQUE X FRANCISCO NUNES 10000855-82.2019.4.01.3701 Documentos Diversos 21080317201774200000659102154 PROCURAÇÃO 2018 Procuração 21080317201784700000659102157 Contestação Contestação 21080317295823900000659143630 DEFESA FRANCISCO NUNES X MUNICIPIO SENADOR LA ROQUE 1000855-82.2019.4.01.3701 Contestação 21080317295835200000659143640 1 ABERTURA PROCESSO LICITAÇÃO Documentos Diversos 21080317295848200000659143652 2 DIARIO COM PUBLICAÇÃO EDITAL Documentos Diversos 21080317295895200000659143655 3 EDITAL DE LICITAÇÃO 1 Documentos Diversos 21080317295909900000659143671 4 PARECER LICITAÇÃO Documentos Diversos 21080317295953200000659143675 5 ATA DE JULGAMENTO E CONTRATO COM EMPRESA VD Documentos Diversos 21080317295964500000659143677 6 SISMOB PLANLHA DE REPASSES AO MUNICIPIO Documentos Diversos 21080317300002800000659159629 7 SISMOB - AÇAIZAL GRANDE Documentos Diversos 21080317300015300000659159630 8 SISMOB CENTRO TOINHO Documentos Diversos 21080317300027000000659159633 9 IMAGENS DA OBRA A EPOCA Arquivo de imagem 21080317300040200000659159635 10 LISTA OBRAS SENADOR LA ROQUE Documentos Diversos 21080317300052300000659159636 Diligência Diligência 21080411571531500000660398669 Diligência Diligência 21080517195438300000663315276 Despacho Despacho 22012615585743800000886436731 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22041910260733700001023414456 Parecer Parecer 22051723395223400001076055471 Certidão Certidão 22092013125338000001313670936 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Imperatriz/MA - Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz, Avenida Tapajós, SN, Bairro Parque das Nações, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900.

Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

Imperatriz/MA, 20 de setembro de 2022. (Assinado digitalmente) Servidor da Justiça Federal
22/09/2022 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 09:22

Expedição de Mandado.
22/09/2022 09:22

Expedição de Mandado.
22/09/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 09:21

Expedição de Mandado.
20/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 23:39

Juntada de parecer
19/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 17:19

Juntada de diligência
05/08/2021 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DA SILVA em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 11:57

Mandado devolvido para redistribuição
04/08/2021 11:57

Juntada de diligência
03/08/2021 17:30

Juntada de contestação
03/08/2021 17:20

Juntada de procuração/habilitação
13/07/2021 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 22:20

Juntada de diligência
08/04/2021 17:21

Conclusos para despacho
20/01/2021 11:16

Juntada de defesa prévia
20/01/2021 11:02

Juntada de procuração/habilitação
02/12/2020 01:23

Decorrido prazo de TICIANO LEITE MELO em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 01:23

Decorrido prazo de LINO NUNES DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 16:58

Juntada de defesa prévia
09/11/2020 19:09

Mandado devolvido cumprido
09/11/2020 19:09

Juntada de diligência
09/11/2020 19:06

Mandado devolvido cumprido
09/11/2020 19:06

Juntada de diligência
01/09/2020 15:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
18/03/2020 11:09

Mandado devolvido sem cumprimento
18/03/2020 11:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/09/2019 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/08/2019 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 21/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:51

Juntada de Petição (outras)
13/07/2019 22:22

Decorrido prazo de IVALDO COSTA DA SILVA em 09/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 22:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/07/2019 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/07/2019 14:58

Juntada de manifestação
10/06/2019 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/06/2019 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/06/2019 11:23

Expedição de Mandado.
05/06/2019 11:23

Expedição de Mandado.
05/06/2019 11:23

Expedição de Mandado.
05/06/2019 11:23

Expedição de Mandado.
05/06/2019 11:23

Expedição de Mandado.
05/06/2019 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2019 11:44

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2019 19:44

Conclusos para decisão
24/04/2019 17:18

Juntada de Parecer
10/04/2019 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
28/03/2019 17:26

Juntada de manifestação
21/03/2019 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 10:48

Conclusos para decisão
20/02/2019 09:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
20/02/2019 09:32

Juntada de Informação de Prevenção.
19/02/2019 21:02

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2019 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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