14/10/2022 12:55

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 04:36

Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.
04/10/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0007079-30.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.

Sem requerimentos, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
01/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
01/10/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 02:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2022.
20/09/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007079-30.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIO ALEXANDRE KERBER REPRESENTANTES POLO ATIVO: TRUMANS ASSUNCAO GODINHO - RO1979 POLO PASSIVO:Superintendente Estadual do INCRA/RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Superintendente Estadual do INCRA/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 16 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
16/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/04/2016 09:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/10/2015 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão de registro de imóveis.
03/09/2015 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2015 11:00

OFICIO EXPEDIDO - OF. 637/2015.
25/08/2015 10:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 637/2015.
20/08/2015 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 155 - 20 DE AGOSTO DE 2015
18/08/2015 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/08/2015 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2015 16:39

Conclusos para despacho
13/04/2015 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 449-SRI/2015
13/04/2015 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 347-2015 7079-30.2013
24/03/2015 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 347/2015.
24/03/2015 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 347/2015.
24/03/2015 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2015 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2015 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 42 e 43/2015.
16/01/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 42 E 43/2015 - CIÊNCIA DO DESPACHO
15/01/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 42 E 43/2015 - CIÊNCIA DO DESPACHO
14/01/2015 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 09 - 14 DE JANEIRO DE 2015
12/01/2015 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/01/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/01/2015 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2014 14:25

Conclusos para despacho
10/11/2014 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 209 - 29 DE OUTUBRO DE 2014
24/10/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/10/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/10/2014 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2014 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1314 e 1315
05/08/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.314 E 1.315/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
04/08/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1.314 E 1.315/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO
30/07/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2014 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2014 15:47

Conclusos para despacho
15/07/2014 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2014 13:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/07/2014 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 133 - 15 JULHO 2014
11/07/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/07/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/07/2014 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2014 13:48

Conclusos para despacho
27/05/2014 08:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 370 e 371
16/05/2014 08:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/05/2014 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2014 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE OFICIOS EM CUMPRIMENTO A R. SENTENÇA
07/05/2014 15:55

OFICIO EXPEDIDO - OF. 369, 370 E 371/2014.
06/05/2014 16:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CIÊNCIA DA SENTENÇA/ DESEMBARGADOR/INCRA
06/05/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA
26/02/2014 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 37 - 21 FEVEREIRO 2014
19/02/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/02/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/02/2014 12:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
28/01/2014 17:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/09/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1140 E 1141
11/09/2013 14:22

PARECER MPF: APRESENTADO
27/08/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 165 - 27 AGOSTO 2013
26/08/2013 08:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 1140 E 1141
23/08/2013 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 1140 E 1141
23/08/2013 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/08/2013 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NO AG. INSTRUMENTO Nº 0044499-50
20/08/2013 13:00

Conclusos para despacho
20/08/2013 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFERTAR PARECER
19/08/2013 18:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N. 0044499-50.2013.4.01.0000/RO - efeito suspensivo sobrestando o cumprimento da decisão recorrida
02/08/2013 14:13

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
02/08/2013 13:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
24/07/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 808
23/07/2013 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 807
22/07/2013 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2013 12:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 807 E 808
16/07/2013 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 807 E 808
15/07/2013 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 134 - 15 JULHO 2013
11/07/2013 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/07/2013 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/07/2013 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
05/07/2013 10:16

Conclusos para decisão
05/07/2013 10:16

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
04/07/2013 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2013 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2013

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

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