TRF1 - 1002251-53.2022.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2022 00:14
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA EM SÃO JOÃO DO PIAUI em 11/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 09:04
Juntada de manifestação
-
21/09/2022 14:00
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1002251-53.2022.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: HILTON PINDAIBA BRAZ Advogado do(a) IMPETRANTE: EDER RIBEIRO BELISARIO - PI17208 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA EM SÃO JOÃO DO PIAUI O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, em que o impetrante pleiteia determinação para o que a autoridade apontada como coatora analise seu requerimento de “acerto pós-perícia”, implante e prorrogue o seu benefício de auxílio doença com vistas a garantir a possibilidade do pedido de prorrogação. [...] Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.
O rito não comporta honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Arquivem-se, no momento adequado. -
20/09/2022 13:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/09/2022 13:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/09/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 22:24
Processo devolvido à Secretaria
-
19/09/2022 22:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/09/2022 12:10
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 09:31
Juntada de manifestação
-
15/09/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 00:35
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA EM SÃO JOÃO DO PIAUI em 14/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 23:59
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2022 09:46
Juntada de Informações prestadas
-
15/08/2022 15:14
Juntada de cumprimento de sentença
-
14/08/2022 19:28
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 12:03
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
21/07/2022 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 11:35
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 10:47
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2022 10:47
Concedida a Medida Liminar
-
06/07/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 21:52
Juntada de manifestação
-
04/07/2022 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2022 10:28
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 12:42
Conclusos para decisão
-
25/06/2022 03:43
Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA EM SÃO JOÃO DO PIAUI em 24/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 21:43
Juntada de réplica
-
06/06/2022 23:02
Juntada de Informações prestadas
-
02/06/2022 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2022 18:50
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
01/06/2022 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2022 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2022 08:06
Processo devolvido à Secretaria
-
28/05/2022 08:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/05/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 10:05
Juntada de manifestação
-
24/05/2022 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 12:03
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2022 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
-
23/05/2022 17:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/05/2022 16:52
Recebido pelo Distribuidor
-
23/05/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004421-77.2022.4.01.4301
Antonio Walace Queiroz Santos
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Lasaro Moreira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2022 20:39
Processo nº 1004421-77.2022.4.01.4301
Antonio Walace Queiroz Santos
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Lasaro Moreira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2024 13:58
Processo nº 0010710-20.2015.4.01.4000
Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...
Estado do Piaui
Advogado: Frankcinato dos Santos Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2015 00:00
Processo nº 1006050-89.2021.4.01.3600
Caixa Economica Federal - Cef
Cicero Jose da Penha
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2021 12:10
Processo nº 1005165-44.2022.4.01.3502
Thiago Ribeiro Barreto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2022 16:26