TRF1 - 0014844-95.2011.4.01.3300

02/03/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/03/2022 13:49

Juntada de Informação

02/03/2022 13:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

23/02/2022 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

01/02/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente

29/01/2022 01:01

Decorrido prazo de BERNARD FRANCOIS JOSEPH DAVID em 28/01/2022 23:59.

03/12/2021 01:00

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 14:26

Proferida decisão interlocutória

07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de BERNARD FRANCOIS JOSEPH DAVID em 26/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/02/2021 00:00

Intimação

05/02/2021 19:01

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021 17:27

Conclusos para decisão

05/02/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 18:34

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 18:33

Juntada de volume

19/12/2020 18:33

Juntada de volume

19/12/2020 18:29

Juntada de volume

19/12/2020 18:25

Juntada de volume

19/12/2020 18:25

Juntada de volume

28/10/2020 15:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

11/07/2017 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2017 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/06/2017 09:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4238974 PETIÇÃO

27/06/2017 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/06/2017 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/11/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/11/2015 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2015 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770957 CONTRA-RAZOES

13/11/2015 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3768637 CONTRA-RAZOES

22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

08/10/2015 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/10/2015 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/10/2015 14:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/10/2015 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3734324 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

29/09/2015 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/09/2015 12:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 03/09/2015 (PÁGS: 3297 A 3504)

04/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015. Nº de folhas do processo: 560

31/08/2015 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/08/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO

25/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

24/07/2015 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

23/07/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

23/07/2015 14:47

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

10/07/2015 09:02

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)

07/07/2015 07:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3669409 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

03/07/2015 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/06/2015 17:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

12/06/2015 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015. Nº de folhas do processo: 543

15/05/2015 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/05/2015 13:05

PROCESSO REMETIDO

12/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

06/05/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2015 PAGS 401 A 432

30/04/2015 15:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2015

07/11/2014 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

03/12/2013 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

02/12/2013 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

14/11/2013 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3243386 PETIÇÃO

14/11/2013 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/11/2013 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

12/11/2013 15:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

31/05/2013 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

29/05/2013 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

29/05/2013 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3112274 PETIÇÃO

28/05/2013 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3107529 PETIÇÃO

23/05/2013 16:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

22/05/2013 16:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANO OLIVEIRA CHAVES - CÓPIA

22/05/2013 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

22/05/2013 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

13/06/2012 07:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/06/2012 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/05/2012 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2859104 SUBSTABELECIMENTO

09/05/2012 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

09/05/2012 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

09/05/2012 16:31

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

13/04/2012 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/04/2012 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

13/04/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

12/04/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL