25/10/2022 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/10/2022 11:22

Juntada de Informação
25/10/2022 11:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/10/2022 10:58

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 08:40

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 00:48

Decorrido prazo de UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO: 1051309-37.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051309-37.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RECORRENTE: JOSE HUMBERTO GOES LAGO FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA CERQUEIRA VASCONCELOS DOS SANTOS TRABUCO - BA65653-A, MARCOS JOSE PASSOS DE SOUZA - BA61779-A RECORRIDO: RECORRIDO: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP, DENILSON LUGUI, RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CUSTODIO DA SILVA - SP330161-A DECISÃO Autos retirados de pauta.

Configurada a hipótese de desistência do recurso, faculdade a ser exercida a qualquer tempo, até mesmo sem necessidade de anuência do recorrido, nos termos dos arts. 998 e 999 do Código de Processo Civil, homologo a desistência, deixando de conhecer do recurso.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à instância originária com os cuidados de praxe, para as providências cabíveis.

Sem condenação em honorários advocatícios, em face da inexistência de recorrente vencido (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 30 de setembro de 2022.

ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal
11/10/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/09/2022 11:50

Homologada a Desistência do Recurso
19/09/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 10:30

Juntada de manifestação
16/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE HUMBERTO GOES LAGO FILHO , Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA CERQUEIRA VASCONCELOS DOS SANTOS TRABUCO - BA65653-A, MARCOS JOSE PASSOS DE SOUZA - BA61779-A .

RECORRIDO: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP, DENILSON LUGUI, RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CUSTODIO DA SILVA - SP330161-A .

O processo nº 1051309-37.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:07

Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/08/2022 11:27

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:00

Juntada de pedido de desistência de recurso
04/08/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 16:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/07/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:47

Juntada de pedido de desistência da ação
28/03/2022 17:16

Conclusos para julgamento
25/03/2022 15:28

Recebidos os autos
25/03/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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