TRF1 - 0004365-86.2011.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP

CNPJ: 01.716.292/0001-26

FRANCISCA CLUBA DA SILVA GOMES

CPF *64.***.*97-72

JOSE CANDIDO GOMES SOUZA

CPF *01.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 08:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 08:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004365-86.2011.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA CLUBA DA SILVA GOMES TAXI AEREO CANDIDO LTDA - EPP JOSE CANDIDO GOMES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 21 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/09/2022 11:51

    Juntada de volume

  • 02/02/2022 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/01/2022 10:28

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 23/08/2016 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/08/2016 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2016 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/03/2016 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2016 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2016 15:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2015 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2015 09:31

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 10:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/08/2015 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXCLUSÃO DA FASE DE CARGA (PGF SUSPENSO DE 21 A 28/08/2015)

  • 21/08/2015 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2015 19:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2015 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2015 15:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2015 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 10:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/07/2015 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2015 19:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/06/2015 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/05/2015 09:17

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2015 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2015 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2015 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2015 15:42

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/03/2015 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2015 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2015 16:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/01/2015 12:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N° 8 DE 13/01/2015

  • 08/01/2015 16:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/01/2015 16:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/01/2015 16:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/11/2014 08:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/11/2014 08:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/11/2014 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2014 14:57

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2014 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2014 22:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/10/2014 22:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2014 22:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2014 11:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2014 16:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2014 17:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2014 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2014 08:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2014 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2014 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 14:39

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2014 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2014 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST...

  • 23/04/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/04/2014 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2014 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST...

  • 02/04/2014 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2014 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 15:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2014 18:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2014 15:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2013 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2013 15:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2013 16:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2013 16:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 18/12/2013 16:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FRANCISCA

  • 29/11/2013 10:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/09/2013 17:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/09/2013 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2013 08:43

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2013 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2013 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2013 13:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2013 12:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2013 12:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2013 11:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2013 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 08:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC. EDUARDO

  • 08/04/2013 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2013 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 18:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2013 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2013 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/03/2013 20:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2013 20:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2013 17:51

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2013 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC...

  • 13/12/2012 19:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2012 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2012 19:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 19:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/09/2012 14:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/09/2012 09:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2012 11:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2012 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2012 13:17

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2012 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/06/2012 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/06/2012 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2012 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTO DE LEILÃO NEG

  • 29/06/2012 13:28

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª)

  • 22/06/2012 10:16

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - EM 18/06/2012

  • 18/06/2012 08:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) LEILOEIRO

  • 14/06/2012 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXQTE E EXCTDO

  • 04/06/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 106, DE 01-06-2012

  • 31/05/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/05/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2012 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 29/05/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/05/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 29/05/2012 15:04

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1ª PRAÇA

  • 29/05/2012 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2012 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2012 15:23

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2012 20:01

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 23/04/2012 20:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2012 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2012 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2012 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ................

  • 16/01/2012 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/01/2012 19:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2012 19:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

  • 08/11/2011 21:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2011 09:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2011 09:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2011 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2011 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2011 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. (PGF) ANA

  • 22/08/2011 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/08/2011 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2011 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2011 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 24/06/2011 17:54

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2011 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2011 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELA EST. DA PGF..

  • 15/06/2011 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2011 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2011 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 20:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2011 15:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2011 15:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) À EXECUTADA

  • 08/04/2011 12:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2011 12:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/03/2011 15:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A(O) EXECUTADA(O)

  • 28/02/2011 18:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/02/2011 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2011 19:02

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 16:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2011

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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