18/11/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2022 23:59.
23/09/2022 16:21

Juntada de contestação
19/09/2022 00:33

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1035323-52.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR PORTAL CARMEZIM Advogado do(a) AUTOR: JOSE OTAVIO DE ANDRADE - PA14744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita e concedo prioridade de tramitação ao feito, em razão da condição de idosa da parte autora (id 1314735289 ).

A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Cite-se.

Após, intimem-se (prazo: 15 dias): A parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e As partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita.

Oportunamente, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
15/09/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR PORTAL CARMEZIM - CPF: *43.***.*43-91 (AUTOR)
15/09/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:55

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
14/09/2022 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2022 12:56

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001062-05.2012.4.01.3100

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Mario Magalhaes

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2012 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1002369-65.2022.4.01.3507

Valdivino Ferreira de Souza

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Antonio Francisco Pereira Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1002369-65.2022.4.01.3507

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Valdivino Ferreira de Souza

Advogado: Antonio Francisco Pereira Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2024 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0003981-64.2012.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Diane Pereira Ferreira

Advogado: Adernaldo dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2012 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0003981-64.2012.4.01.3100

Raimundo Silva Rocha

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Adernaldo dos Santos Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2017 16:47

Exibir Processo