30/01/2023 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2023 11:44

Juntada de Informação
30/01/2023 11:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2023 08:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 00:27

Decorrido prazo de RA TELECOMUNICACOES LTDA. em 30/11/2022 23:59.
25/10/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:37

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
13/10/2022 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 12:14

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2022 02:04

Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE ESTEVE SOARES em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:59

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: RA TELECOMUNICACOES LTDA. , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BRUNO SOARES FIGUEIREDO - PA16777-A .

RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, JOÃO HENRIQUE ESTEVE SOARES , .

O processo nº 1000557-22.2021.4.01.3701 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-10-2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 -
16/09/2022 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:27

Incluído em pauta para 10/10/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
10/08/2022 17:59

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 17:59

Conclusos para decisão
10/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
10/08/2022 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2022 12:53

Recebidos os autos
10/08/2022 12:53

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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