TRF1 - 1031058-72.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 14:37
Arquivado Definitivamente
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13/10/2022 14:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA em 11/10/2022 23:59.
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20/09/2022 08:36
Juntada de petição intercorrente
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20/09/2022 00:34
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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20/09/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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19/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1031058-72.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA - AM5496-A AGRAVADO: ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento manifestado contra decisão que indeferiu pedido de consultas aos sistemas Renajud e Infojud/DOI, em ação na qual a exequente busca o ressarcimento de débito não tributário constituído em Certidão de Dívida Ativa de natureza não tributária.
Mostram, porém, os autos do processo originário, nº 0006658-63.2009.4.01.3200, que neles foi proferida sentença de extinção da execução fiscal, com fundamento em ocorrência de prescrição intercorrente, circunstância que faz sem objeto o presente recurso.
Em tais condições, não conheço do agravo de instrumento, julgando-o o prejudicado, pela perda de seu objeto, nos termos do disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso XXIII, do RITRF – 1ª Região.
Publique-se.
Intimem-se.
Juiz Federal MARCELO ALBERNAZ Relator Convocado -
16/09/2022 18:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/09/2022 18:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/09/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 19:40
Juntada de Certidão
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15/09/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 19:01
Prejudicado o recurso
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04/12/2020 14:28
Conclusos para decisão
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04/12/2020 13:30
Juntada de Certidão
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21/10/2020 17:46
Juntada de Certidão
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21/10/2020 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/10/2020 15:39
Juntada de Certidão
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09/09/2020 12:20
Juntada de Certidão
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09/09/2020 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/03/2020 12:05
Juntada de petição intercorrente
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27/03/2020 14:48
Juntada de Certidão
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26/03/2020 18:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/03/2020 15:51
Concedida a Antecipação de tutela
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10/09/2019 17:46
Conclusos para decisão
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10/09/2019 17:46
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO MENDES
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10/09/2019 17:46
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/09/2019 11:41
Recebido pelo Distribuidor
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09/09/2019 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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