TRF1 - 1061120-75.2022.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.
Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061120-75.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA EXECUTADO: IMPETRADO: GERENTE GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ANVISA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...] Tais as razões, DENEGO A SEGURANÇA vindicada (CPC, art. 487, I).
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009)." -
24/11/2022 00:32
Decorrido prazo de GERENTE GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ANVISA em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 22:13
Juntada de Informações prestadas
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12/11/2022 12:54
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2022 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/11/2022 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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03/11/2022 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/10/2022 11:53
Expedição de Mandado.
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24/10/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2022 20:41
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2022 20:41
Não Concedida a Medida Liminar
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17/10/2022 07:10
Conclusos para decisão
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17/10/2022 07:10
Juntada de Certidão
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12/10/2022 00:38
Decorrido prazo de INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA em 11/10/2022 23:59.
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21/09/2022 14:48
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
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20/09/2022 02:57
Publicado Intimação polo ativo em 20/09/2022.
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20/09/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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19/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSE BRITO RIBEIRO Dir.
Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061120-75.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: INLOVE PRODUTOS NATURAIS E IMPORTADOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO JUNGERS VENDRAMINI - SP307227 IMPETRADO: GERENTE GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ANVISA e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intime-se a parte Autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, pena de cancelamento da distribuição.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
16/09/2022 18:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/09/2022 18:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/09/2022 14:37
Processo devolvido à Secretaria
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16/09/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 12:40
Conclusos para despacho
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16/09/2022 12:40
Juntada de Certidão
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15/09/2022 12:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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15/09/2022 12:37
Juntada de Informação de Prevenção
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15/09/2022 11:42
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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