TRF1 - 0028412-28.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEOFILO MOREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ: 00.909.672/0001-14

NORMA MARIA CHAVES ROCHA PINTO

CPF *70.***.*41-68

RICARDO LIBORIO THEOPHILO SILVA

CPF *84.***.*17-72

PAULO ROBERTO NASCIMENTO MOREIRA

CPF *01.***.*26-72

Advogados

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

GENARO JOSE DE OLIVEIRA

OAB: 1590/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028412-28.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO NASCIMENTO MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GENARO JOSE DE OLIVEIRA - BA1590 e MARCUS BOREL SILVA MOREIRA - BA19036 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO LIBORIO THEOPHILO SILVA GENARO JOSE DE OLIVEIRA - (OAB: BA1590) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 08:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/04/2022 10:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2017 16:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 14/03/2017 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferiu arquivamento ante valor da divida, nos termos do art48da lei 13.043/2014.

  • 13/03/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2016 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2016 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 20062016

  • 13/06/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2016 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - prazo até set/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 03/04/2009 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - prazo até set/2009

  • 03/04/2009 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2009 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada realizada em 20/11/2008

  • 16/01/2009 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2008 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/08/2008 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAIGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 12/08/2008 19:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2008 19:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2008 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2008 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2008 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2008 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2008 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/11/2007 13:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA FUNCIONARIA DEBORA PASQUET

  • 20/11/2007 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2007 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2007 16:03

    DOCUMENTO NOVO: APRESENTADO / ORDENADA INTIMACAO DA OUTRA PARTE

  • 16/10/2007 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2007 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2007 21:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/09/2007 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 30/08/2007 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 18:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/08/2007 18:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/08/2007 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2007 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2007 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2007 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2007 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 07/03/2007 14:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. ACM, 2573, EDF. ROYAL TRADE, SL. 1201, CIDADELA

  • 07/03/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/03/2007 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2007 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS

  • 22/02/2007 09:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/02/2007 09:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/02/2007 09:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2007 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/01/2007 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PETRUS VINÍCIUS SANTOS MARINHO, CPF *38.***.*61-34

  • 15/01/2007 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2007 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2007 09:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2006 11:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusão de co-resp.

  • 23/11/2006 11:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/11/2006 13:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2006 18:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2006 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2006 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/07/2006 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA, OAB 16667E

  • 26/06/2006 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2006 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO

  • 05/05/2006 16:14

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2006 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2006 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2006 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 23/01/2006 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA LUCIANA ARAÚJO MONTENEGRO DUARTE OAB/BA 16933-E

  • 20/01/2006 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2005 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2005 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2005 14:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2005 16:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2005

  • 07/10/2005 16:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/10/2005 16:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/09/2005 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/07/2005 18:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/07/2005 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2005 18:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2005 18:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2005 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2005 16:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2005 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2005 12:51

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2005 12:51

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2005 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2005 10:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2004

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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