TRF1 - 0004954-45.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS

CPF *43.***.*33-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004954-45.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 12:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2022 14:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/07/2022 14:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/07/2022 14:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/07/2022 14:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/02/2021 11:33

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 23/2021-SECVA

  • 04/02/2021 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2019 13:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 12/02/2019 13:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/10/2018 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/10/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETER EM 15/10/2018

  • 11/09/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/06/2018 12:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - AG. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/05/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 23/05/2018 14:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/05/2018 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2018 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2018 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 09:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/04/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2016 13:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/03/2016 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2016 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/12/2014 09:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/12/2014 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 18:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2014 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2014 07:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2014 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2014 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2014 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 12/08/2014

  • 27/06/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/06/2014 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE LEV DEPÓSITO; RESSALVA ABATIMENTO NAS PRESTAÇÕES DO PARCELAMENTO.

  • 10/06/2014 14:18

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2014 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2014 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2014 13:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2014 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2013 11:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/08/2013 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE DESBLOQUEIO; INDEFERE PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO; ASSINALA PRAZO PARA EMBARGOS.

  • 22/08/2013 10:14

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2013 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2013 09:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2013 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2013 13:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO EM PARTE

  • 26/06/2013 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO EM PARTE O DESBLOQUEIO

  • 26/06/2013 13:07

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 11:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 31/01/2013 14:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/01/2013 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2012 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2012 18:26

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2011 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 13/12/2010 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 14:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 10:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 14/12/2009 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 10:24

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 15/04/2009 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2009 11:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2009 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2008 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2008 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 04/08/2008 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2008 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2008 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2007 08:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 06/07/2007 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2007 08:36

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2007 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2007 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/06/2007 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 09:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2007 13:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2007 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2007 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2007 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 10:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2007 10:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2007 08:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2007 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2007 10:25

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2006 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2006 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2006 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2006 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2006 12:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2006

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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