TRF1 - 0005433-97.2004.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAMILA JACOB DO NASCIMENTO

CPF *99.***.*90-63

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CABRAL DE SOUZA

CPF *74.***.*85-87

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*38-49

ALYNE JACOB DO NASCIMENTO

CPF *56.***.*20-04

ARLENE AMARAL JACOB DO NASCIMENTO

CPF *52.***.*47-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2022 03:02

    Decorrido prazo de CAMILA JACOB DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 03:02

    Decorrido prazo de RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 03:02

    Decorrido prazo de ALYNE JACOB DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:57

    Decorrido prazo de ARLENE AMARAL JACOB DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:57

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CABRAL DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO:0005433-97.2004.4.01.4100 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES DO POLO ATIVO: POLO PASSIVO:EMBARGADO: CAMILA JACOB DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CABRAL DE SOUZA, RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO, ALYNE JACOB DO NASCIMENTO, ARLENE AMARAL JACOB DO NASCIMENTO REPRESENTANTES DO POLO PASSIVO: Advogado do(a) EMBARGADO: CELSO CECCATTO - RO111 DECISÃO A parte embargada requer o encaminhamento deste autos à contadoria, para atualização do valor exequendo (id. 381122857).

    Entretanto, no despacho de p. 144, parte 2, restou determinado que o pedido de habilitação de herdeiros/sucessores e de atualização dos cálculos devem ser feitos nos autos de cumprimento de sentença e não nestes embargos.

    Ademais, deixo consignado que é incumbência da parte executada verificar pagamentos em duplicidade feito a algum dos exequentes.

    Assim, INDEFIRO o pedido da embargada e determino que a secretaria cumpra integralmente o despacho acima referido.

    Em seguida, arquive-se o feito com as baixas de estilo.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    PORTO VELHO, data da assinatura digital.

    Assinatura eletrônica HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA Juiz Federal

  • 20/09/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 15:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2022 15:09

    Determinado o arquivamento

  • 20/09/2022 15:09

    Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CABRAL DE SOUZA - CPF: *74.***.*85-87 (EMBARGADO)

  • 11/03/2022 20:22

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 06:48

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CABRAL DE SOUZA em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 06:43

    Decorrido prazo de RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO em 02/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 02:22

    Decorrido prazo de CAMILA JACOB DO NASCIMENTO em 27/01/2021 23:59.

  • 19/11/2020 12:12

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2020 12:44

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/10/2020 19:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/10/2020 22:12

    Juntada de volume

  • 23/10/2020 11:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2020 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2020 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2020 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA PEÇAS DESTES EMBARGOS PARA A EXECUÇÃO 2004.3088-4

  • 06/02/2020 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2019 09:10

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/03/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 42 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/03/2019

  • 01/03/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - P19

  • 26/02/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2019 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2018 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2018 16:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

  • 17/10/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/06/2018 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 11:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/06/2018 11:12

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/06/2016 14:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/06/2016 16:14

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/06/2016 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2016 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2016 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 14:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2015 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2015 13:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/10/2015 13:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/07/2007 09:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/07/2007 11:03

    REMESSA ORDENADA: TRF - COM APELAÇAO E CONTRA RAZOES

  • 10/07/2007 11:03

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DE SENTENÇA TRASLADADA PARA AÇAO PRINCIPAL

  • 10/07/2007 11:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EMBARGOS DESAPENSADOS DA AÇAO PRINCIPAL

  • 26/06/2007 16:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2007 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2007 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/06/2007 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 110, EM 20.06.2007

  • 14/06/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 14.06.2007

  • 12/06/2007 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...

  • 12/06/2007 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO... VISTA AOS EMBARGADOS...

  • 29/05/2007 15:50

    Conclusos para despacho - RECEBIMENTO DE RECURSO

  • 29/05/2007 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/05/2007 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 23.05.2007

  • 11/05/2007 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇAO DOS EMBARGADOS

  • 03/05/2007 09:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2007 09:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO INCRA

  • 02/05/2007 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2007 11:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA.

  • 29/03/2007 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2007 15:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/01/2007 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2006 17:03

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO

  • 28/11/2006 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 20/11/2006 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 212, EM 20.11.2006

  • 14/11/2006 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 13.11.2006

  • 06/10/2006 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...

  • 06/10/2006 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2006 09:40

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇOES DAS PARTES

  • 28/09/2006 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO

  • 28/09/2006 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2006 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/09/2006 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOJT DE 18/09/2006

  • 14/09/2006 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 14.09.2006

  • 04/09/2006 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS EMBARGADOS

  • 04/09/2006 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AOS EMBARGADOS

  • 04/09/2006 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

  • 04/09/2006 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2006 13:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA

  • 30/06/2006 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - manifestaçao sobre calculos

  • 30/06/2006 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao incra

  • 12/06/2006 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2006 10:05

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/02/2006 15:52

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/01/2006 18:19

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - MANIFESTAÇAO SOBRE DESPACHO

  • 20/01/2006 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/EMBDO.

  • 20/01/2006 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2006 16:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/12/2005 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 234, DE 21.12.2005

  • 16/12/2005 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 16.12.2005

  • 13/12/2005 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...

  • 13/12/2005 09:47

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DAR VISTA AOS EMBARGADOS...

  • 28/09/2005 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/09/2005 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1324/2005

  • 27/09/2005 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/INCRA

  • 27/09/2005 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IZABEL PATRICIO DA SILVA - 525590

  • 12/09/2005 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 1324/2005

  • 02/09/2005 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇAO DO EMBARGANTE

  • 30/08/2005 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAÇAO SOBRE DESPACHO

  • 30/08/2005 10:05

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO...

  • 17/06/2005 08:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/06/2005 18:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

  • 10/06/2005 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO INCRA.

  • 30/05/2005 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO DO INCRA

  • 03/05/2005 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 705/2005

  • 03/05/2005 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 739/2005

  • 02/05/2005 10:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 739/2005

  • 20/04/2005 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSTRUA A EMBARGANTE.....

  • 18/04/2005 16:32

    Conclusos para despacho - CHAMAMENTO À ORDEM

  • 18/04/2005 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇAO DO EMBARGANTE

  • 15/04/2005 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇAO DE PROVAS

  • 15/04/2005 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJ 067, DE 15.04.2005

  • 13/04/2005 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 13.04.2005

  • 12/04/2005 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇAO DE PROVAS

  • 12/04/2005 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES

  • 12/04/2005 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO/RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO INCRA

  • 18/03/2005 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 456/2005

  • 15/03/2005 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE

  • 10/02/2005 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO

  • 10/02/2005 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGANTE

  • 10/02/2005 08:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO PELOS EMBARGADOS

  • 09/02/2005 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2005 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/01/2005 16:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS APENSADOS À AÇÃO PRINCIPAL

  • 26/01/2005 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - NO DJ 15, DE 26.01.2005

  • 21/01/2005 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 21.01.2005

  • 01/01/2005 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 09/12/2004 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2004 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSÃO, COM A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO...

  • 07/12/2004 14:49

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 07/12/2004 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2004 12:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/12/2004 12:27

    INICIAL AUTUADA

  • 06/12/2004 10:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2004

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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